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Em 2022, Auxílio Brasil pode custar quase o dobro do Bolsa Família

Caso o valor das parcelas seja realmente definido em R$ 300,00, o Auxílio Brasil custará R$ 61,2 bilhões e atenderá a cerca de 17 milhões de famílias.

Ainda passando pelo crivo da aprovação pelo Congresso, o novo programa de transferência de renda, Auxílio Brasil, vem desencadeando uma das pautas prioritárias para o governo. Considerado um dos braços fortes da retomada econômica e uma mola propulsora para uma possível reeleição do presidente, deverá custar aos cofres públicos quase o dobro do atual Bolsa Família.

Caso o valor das parcelas seja realmente definido em R$ 300,00, o Auxílio Brasil custará R$ 61,2 bilhões e atenderá a cerca de 17 milhões de famílias. O atual programa, Bolsa Família, tem um investimento governamental de R$ 34,7 bilhões para a União, no orçamento de 2021.

Uma das manobras utilizadas para conseguir a aprovação do Auxílio Brasil, sem que incorra em restrições da lei eleitoral, foi a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Assim, o valor poderá chegar ao pretendido na casa dos R$ 300,00.

Para concluir e ser totalmente aprovado para o mês de novembro, a Câmara terá que aprovar uma lei específica através da Medida Provisória, bem como uma brecha dentro do Orçamento para o próximo ano. Em linhas gerais, o investimento do governo no novo programa poderá representar uma média de R$ 5,1 bilhões por mês, o que é pouco menos que o dobro dos atuais R$ 2,7 bilhões.

Um detalhe importante é que o governo tenta reduzir a fila de espera dos inscritos no atual Bolsa Família. Conforme já informado pela equipe econômica, os cadastrados desta fila serão incluídos automaticamente no Auxílio Brasil.

Impasse dos precatórios

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que se empenhará para afunilar as discussões o mais rápido possível, tanto da MP que cria o Auxílio Brasil quanto da Lei Orçamentária Anual – LOA. Um dos embates é em relação à questão dos precatórios (dívidas da União), que atuaria como uma das justificativas financeiras para custeio do programa.

A própria equipe econômica, através do ministro da economia, Paulo Guedes, apontou que o parcelamento dos precatórios ajudaria na complementação orçamentária em 2022. Por outro lado, existe uma ala que vê na proposta um ensaio de “calote” por parte do governo. Enquanto não se resolve esse impasse, muita coisa fica indefinida no governo.

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