O Auxílio Brasil, que deverá ser o substituto do Bolsa Família, pode ter reajustes automáticos, seguindo a inflação oficial do país. Isso foi o que informou o deputado Marcelo Aro (PP-MG), que pretende criar o dispositivo e evitar perdas dos beneficiários.
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A expectativa é de que, por meio deste dispositivo, as faixas de pobreza e extrema pobreza sejam alteradas conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).
Auxílio Brasil pode ter seus reajustes automáticos
Os reajustes do Bolsa Família são realizados a partir de medidas do governo federal. Isso quer dizer que os aumentos são feitos conforme o entendimento da equipe econômica. A ideia do reajuste automático, contudo, contraria o plano do governo de não criar aumento permanente das despesas públicas.
O atual governo, inclusive, não reajustou o Bolsa Família desde que tomou posse, em janeiro de 2019. Caso o valor fosse corrigido com base na inflação do período, já poderia estar aproximadamente em R$ 219.
O último aumento registrado foi em 2018, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). Além disso, as faixas de pobreza e extrema pobreza também não sofrem reajuste desde o mesmo período.
É importante salientar que quaisquer alterações, bem como a aprovação do texto de criação do Auxílio Brasil, deverá ser aprovado na Câmara dos Deputados e Senado Federal. Além disso, o governo federal ainda não definiu como o projeto será financiado.
Alteração na definição de pobreza e extrema pobreza
O delator propõe ainda uma delimitação sobre o que é pobreza e o que é extrema pobreza. Em seu entendimento, o texto deve ser mais específico quanto aos valores.
Conforme lógica proposta pelo delator, as definições de valores para entrada no programa seriam modificadas também de forma automática. Se essas faixas fossem corrigidas, conforme inflação, passariam a valer:
- Pobreza: passaria de R$ 178 para R$ 207,30 por mês;
- Extrema pobreza: sairia de R$ 89,01 para R$ 103,60 por mês.