Por conta do novo reajuste do salário-mínimo, o valor do BPC também aumentou. Agora, passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 por mês, o que deve ter um impacto positivo no orçamento de milhões de brasileiros. Porém, ainda existem diversas dúvidas em relação ao seu pagamento, quais os seus requisitos e como solicitá-lo. Com isso em mente, vamos responder abaixo quem tem direito a receber o BPC.
O que é o benefício?
Basicamente, o BPC é um dos benefícios da assistência social e possui o valor de um salário-mínimo. Ele é direcionado para pessoas idosas e/ou com deficiência que não possuem recursos para garantir o seu sustento, seja com apoio da família ou não. Porém, ao contrário do que muitos pensam, ele não funciona como uma aposentadoria.
Para começar, não é exigido que o cidadão tenha contribuído com o INSS (Instituo Natural do Seguro Social). Além disso, ele não oferece décimo terceiro salário e alguns outros benefícios, como a pensão por morte.
Quem pode recebê-lo?
Os requisitos para receber os benefícios exigem que a pessoa não seja apenas idosa, mas também brasileira nata, com uma renda igual ou menor que ¼ do salário-mínimo e tenha cadastro no CadÚnico.
Caso preencha esses requisitos, é necessário fazer um requerimento pelos canais de atendimento do INSS, pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Depois, deverá apresentar os seguintes documentos:
CPF, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência e documento de identidade. Ademais, também é exigido o preenchimento de um Formulário de Declaração de Composição e Renda Familiar entregue no momento da inscrição.
Como o pagamento é feito?
O depósito é feito todo mês em um cartão magnético. Claro, também é possível recebê-lo diretamente na conta-corrente ou conta-poupança, basta preencher os dados do seu banco e fazer a requisição no próprio INSS.
Inclusive, mais de uma pessoa do mesmo núcleo familiar pode receber esses pagamentos, contanto que a renda por pessoa continue menor que ¼ do salário-mínimo.