Foi aprovada, por unanimidade, na última sexta-feira, 08 de janeiro de 2021, o projeto de lei que institui transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O novo benefício social será de até R$ 450,00.
A Câmara Municipal de Belém votou no projeto sem emendas, que deve ir à sanção nos próximos dias. Batizado de “Bora Belém”, o benefício foi criado pelo prefeito da capital do Pará, Edmilson Rodrigues, do PSOL, recém-empossado após vencer a eleição de 2020.
Pelas redes sociais, o prefeito classificou a aprovação da matéria como “uma decisão histórica”.
Como será o novo benefício social?
De acordo com informações da Prefeitura, o projeto Bora Belém deve ter ajuda do governo estadual e a expectativa é de que atenda 9 mil pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Dessa forma, será possível que quem reside em Belém e recebe o Bolsa Família também tenha acesso ao benefício.
De acordo com o artigo 36 do PL, o financiamento do programa deve contar com recursos do estado, do município e também do Fundo de Assistência Social (FMAS). O texto ainda diz que as despesas estarão previstas na Lei Orçamentária Anual de Belém. Assim, “sendo possível remanejamento de verbas para atendimento da política assistencial que forem necessárias para viabilizar a implementação dos benefícios previstos nesta lei, inclusive, em face de eventual urgência decorrente de algum evento com grande impacto social”.
A prefeitura irá trabalhar em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social para definir as especificidades do projeto para regulamentar a lei aprovada. A ideia é que tudo esteja pronto e em conformidade antes de começar a vigorar. Os critérios de adesão do benefício já estão definidos, foram aprovados e devem ser sancionados.
O novo programa social de renda será efetivo, ou seja, os pagamentos não estão previstos apenas durante a pandemia do novo coronavírus.
Prefeito de Belém cobra prorrogação do auxílio emergencial
O Prefeito da cidade de Belém, Edmilson Rodrigues, fez duras criticas à gestão federal e disse que com a sua iniciativa, mostra que é preciso tomar outras providências.
“É muito limitada a ação de um município. No entanto, nós estamos mostrando que, num momento de abandono por parte do governo federal, é necessário agir”, afirmou. “Entre 70 e 80 mil pessoas, será um contingente grande de pessoas que, no mínimo, comprará ovos, carne, peixe, farinha.”
Além disso, ele também cobra o chefe do Palácio do Planalto a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial, que foi encerrado em dezembro de 2020 e não tem previsão de novas parcelas.