Um estudo está sendo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para identificar modelos de gestão e exploração para os portos de Santos e São Sebastião, ambos no estado de São Paulo.
O Ministério da Infraestrutura solicitou o estudo e a previsão é que os resultados sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão seja realizado já em 2022. O objetivo é, conforme informou a Santos Port Authority (SPA) e o ministério, de desestatizar os portos.
Na última segunda-feira (04), o extrato de contrato com o BNDES foi publicado no Diário Oficial da União oficializando a contratação. A etapa de avaliação vai definir o modelo de exploração mais adequado aos portos.
Com a assinatura do contrato, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, mas também pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão. Esse passo, de acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, representa uma retomada da economia:
“A desestatização do Porto de Santos, sendo um dos mais importantes do país, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”.
Sobre os Portos de Santos e São Sebastião
O porto de Santos é de extrema importância, já que corresponde por 28% da corrente de comércio brasileira. Em 2019, foram 134 milhões de toneladas movimentadas.
Sua receita liquida foi de R$ 967,8 milhões e o lucro líquido chegou a R$ 87,3 milhões.
O complexo portuário de São Sebastião, movimentou em 2019, 740,5 mil toneladas. As principais cargas recebidas são de granéis sólidos, carga geral e granel líquido e gasoso.
O que é desestatização?
Desestatização é a venda de ativos públicos ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado. O BNDES atua tanto na estruturação dos projetos de desestatização como no apoio financeiro aos vencedores dos leilões.
Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização.