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Portos de Santos e de São Sebastião podem ser desestatizados!

Governo federal inicia estudos para desestatização dos portos. Previsão de que leilão ocorra em 2022.

Um estudo está sendo realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) para identificar modelos de gestão e exploração para os portos de Santos e São Sebastião, ambos no estado de São Paulo.

O Ministério da Infraestrutura solicitou o estudo e a previsão é que os resultados sejam conhecidos no primeiro trimestre de 2021 e que o leilão seja realizado já em 2022. O objetivo é, conforme informou a Santos Port Authority (SPA) e o ministério, de desestatizar os portos.

Na última segunda-feira (04), o extrato de contrato com o BNDES foi publicado no Diário Oficial da União oficializando a contratação. A etapa de avaliação vai definir o modelo de exploração mais adequado aos portos.

Com a assinatura do contrato, o banco fica responsável não apenas pelos estudos e pela modelagem da desestatização dos empreendimentos portuários, mas também pelo suporte à realização das audiências públicas e do leilão. Esse passo, de acordo com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, representa uma retomada da economia:

“A desestatização do Porto de Santos, sendo um dos mais importantes do país, será um marco para o setor e para a retomada da economia, além de um grande sinal dessa sólida colaboração entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura em favor do Brasil”.

Sobre os Portos de Santos e São Sebastião

O porto de Santos é de extrema importância, já que corresponde por 28% da corrente de comércio brasileira. Em 2019, foram 134 milhões de toneladas movimentadas.

Sua receita liquida foi de R$ 967,8 milhões e o lucro líquido chegou a R$ 87,3 milhões.

O complexo portuário de São Sebastião, movimentou em 2019, 740,5 mil toneladas. As principais cargas recebidas são de granéis sólidos, carga geral e granel líquido e gasoso.

O que é desestatização?

Desestatização é a venda de ativos públicos ou a transferência da prestação de serviço público à iniciativa privada por prazo determinado. O BNDES atua tanto na estruturação dos projetos de desestatização como no apoio financeiro aos vencedores dos leilões.

Na desestatização, o Estado transfere uma atividade ou um ativo à iniciativa privada por meio de venda, concessão ou autorização.

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