Os Ministérios da Cidadania e da Defesa divulgaram que cerca de 70 mil militares receberam o auxílio emergencial do Governo. Contudo, as Forças Armadas estão investigando cada caso para descobrir possíveis irregularidades na solicitação. Segundo o Comando, “os valores recebidos indevidamente serão restituídos”.
O auxílio de R$ 600 é uma ajuda de custo aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados. Esse benefício tem como objetivo diminuir o impacto financeiro para essas pessoas durante o enfrentamento da pandemia de coronavírus. Um dos critérios para receber o dinheiro é não ter emprego formal ativo.
Por isso, “todos os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo” estão incluídos nos termos do governo para o auxílio emergencial.
Em nota, as Forças Armadas afirmaram que “os Ministérios da Defesa (MD) e da Cidadania (MC) informam que, dos quase 1,8 milhão de CPFs constantes da base de dados do MD, 4,17% (73.242) receberam o auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal. Isso inclui militares (ativos e inativos, de carreira e temporários), pensionistas, dependentes e anistiados”.
Acredita-se que alguns militares receberam o auxílio emergencial por estarem registrados no Cadastro Único ou Bolsa Família. Porque, para as pessoas com CPF cadastrado nesses programas, o benefício cai automaticamente na conta. Outras exigências são:
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por cabeça (R$ 522,50);
- Possuir renda familiar mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135);
- Não pode ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Sendo assim, uma possibilidade levantada é de que a solicitação do auxílio de R$ 600 tenha sido feita por militares cuja renda familiar se encaixe nos critérios. Ou seja, pode ter acontecido um equívoco de interpretação e por isso se consideraram no direito de pedir o benefício.
De acordo com as investigações aos militares que receberam o auxílio emergencial, “havendo indícios de práticas de atos ilícitos, os Ministérios da Defesa e da Cidadania adotarão todas as medidas cabíveis, mantendo sempre o compromisso com a transparência”.