Nesta última sexta-feira (09/10), o Governo Federal esteve na cidade de Breves, Pará, para o lançamento do plano de ação do programa Abrace o Marajó.
O plano conta com 110 ações previstas até 2023 com o objetivo de gerar empregos, ampliação de renda e promover melhorias na educação e saúde da comunidade marajoara.
O programa é coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com diversos outros órgãos e instituições para sua execução.
As atividades que o plano quer por em ação até o ano de 2023 visam criar oportunidades de capacitação em direitos humanos para os gestores municipais e o desenvolvimento de novos empreendimentos.
Apoio Itinerante
Uma das iniciativas anunciadas no evento foi a parceria entre o MMFDH e a Caixa Econômica Federal, para que a equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ocupe um espaço nas agências-barco da Caixa. O novo departamento foi nomeado Ouvidoria Itinerante.
A intenção dessa parceria é levar à população ribeirinha serviços como o Disque 100 e Ligue 180, canais de denúncia de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. A previsão é que o acordo dure 24 meses com a possibilidade de ser prorrogado.
O trabalho executado pelas agências-barco é levar atendimento bancário (com os mesmos serviços e horários de funcionamento das agências em terra) às populações que vivem na região amazônica.
As embarcações realizam uma viagem por mês, saindo de seus locais de origem e permanecem por volta de dois dias em cada localidade. Outra iniciativa semelhante é a desenvolvida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que também oferece serviços previdenciários em barcos nessas regiões.
Plano em ação
Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o programa Abrace o Marajó vai implementar a modernização das 16 prefeituras do arquipélago. A meta dessa parceria é melhorar os meio de atendimento ao cidadão e empresas. A meta para a entrega da total implementação dessas ações é 2022.
Em parceira com o Ministério das Comunicações, o governo do Pará, pretende implantar uma rede de comunicação para levar acesso à internet, gratuito, a todas as ilhas marajoaras.
O Plano de Ação 2020 – 2023, por meio do programa Mais Luz para Amazônia junto com o Ministério de Minas e Energia vão disponibilizar serviço público de energia elétrica às comunidades isoladas do arquipélago. Isso será concretizado por meio da instalação de painéis de captação de energia solar. A expectativa é que medida beneficie 42 mil cidadãos.
Arquipélago de Marajó
Composto por aproximadamente 2.500 ilhas e ilhotas, o Marajó é considerado o maior arquipélago flúvio-marítimo (encontro dos Rios Amazonas e Tocantins com o Oceano Atlântico) do planeta. Possui 16 municípios: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Pone Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
A região concentra o maior rebanho de búfalos do país e também responde pela maior produção de açaí do mundo. Em contrapartida, o arquipélago enfrenta grandes problemas como os altos índices de exploração sexual e violência contra crianças e adolescentes, além da miséria e desemprego (segundo dados oficiais, cerca de 5 mil pessoas possuem emprego com carteira assinada na região, para uma população total de mais de 530 mil habitantes).