O governo federal autorizou o retorno presencial de servidores, especificamente para aqueles que atuam no âmbito da União. De acordo com a instrução normativa divulgada na última terça-feira (03/11), os critérios específicos de retomada vão ficar sob a responsabilidade de cada órgão público.
Vale ressaltar, no entanto, que o Ministério da Economia estabeleceu diretrizes para o retorno presencial de servidores, como flexibilização de horários, possibilidade de continuar trabalhando em casa e ocupação de apenas 50% dos prédios.
A instrução normativa, publicada no Diário Oficial da União, também prevê que a entrada nas dependências dos órgãos somente será permitida por meio de:
- Triagem;
- Aferição de temperatura;
- Uso de máscara de proteção facial, além do cuidado relativo ao uso, armazenamento e descarte.
Retorno presencial de servidores: exceções
O retorno presencial de servidores será instrumentalizado de maneira gradual. Isso porque alguns funcionários ainda poderão atuar em home office. Veja as possibilidades permitidas:
- Servidores que estejam enquadrados nos grupos de risco da COVID-19;
- Pais, mães, padrastos ou madrastas que tenham filhos ou sejam responsáveis por menores em idade escolar (ou inferior). Essa regra vale somente nos casos em que as instituições escolares dos filhos ainda estejam com as atividades suspensas. Além disso, os servidores não podem ter cônjuge ou qualquer outro familiar apto a prestar assistência às crianças;
- Funcionários que moram com idosos, pessoas com deficiência (PcD) e integrantes dos grupos de risco.
O Ministério da Economia afirmou que, apesar das exceções, os casos deverão ser analisados conforme critérios e prioridades dos órgãos públicos.
“A qualquer tempo, de acordo com a necessidade de serviço, os servidores e empregados públicos em trabalho remoto nos termos presentes nesta instrução normativa poderão ser solicitados a retornar ao trabalho presencial”, destaca a instrução normativa.