O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu a resolução 782/20 para interromper os prazos de diversos procedimentos, como renovação da CNH e licenciamento. Essa medida, criada devido ao contexto de pandemia, estava valendo desde o mês de julho de 2020. Entretanto, a partir do dia 01 de dezembro, esses e outros serviços vão ser gradualmente retomados.
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Conforme o Ministério da Infraestrutura, o retorno do cronograma deverá variar de acordo com o tipo de procedimento. O período para registro e licenciamento de novos veículos, inclusive, vai passar a ser contado do zero, desde que os documentos não tenham expirado em 20 de março de 2020.
“Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”, explicou o presidente do Contran, Frederico Carneiro.
Lembrando que os prazos suspensos diziam respeito aos seguintes serviços:
- Defesa de autuação;
- Apresentação de recurso;
- Transferência de propriedade de veículo;
- Comunicação de novo endereço;
- Comunicação de venda de veículo, além de renovação das CNHs vencidas desde 19 de fevereiro de 2020.
Cronograma para a renovação da CNH
De acordo com informações preliminares, as CNHs vencidas em 2020 devem ser atualizadas a partir de janeiro de 2021. Veja o cronograma previsto e sujeito a alterações posteriores:
- CNH vencida em janeiro de 2020: prazo de 01 a 31 de janeiro de 2021;
- CNH vencida em fevereiro de 2020: prazo de 01 a 28 de fevereiro de 2021;
- CNH vencida em março de 2020: prazo de 01 a 31 de março de 2021;
- CNH vencida em abril de 2020: prazo de 01 a 30 de abril de 2021;
- CNH vencida em maio de 2020: prazo de 01 a 31 de maio de 2021;
- CNH vencida em junho de 2020: prazo de 01 a 30 de junho de 2021;
- CNH vencida em julho de 2020: prazo de 01 a 31 de julho de 2021;
- CNH vencida em agosto de 2020: prazo de 01 a 31 de agosto de 2021;
- CNH vencida em setembro de 2020: prazo de 01 a 30 de setembro de 2021;
- CNH vencida em outubro de 2020: prazo de 01 a 31 de outubro de 2021;
- CNH vencida em novembro de 2020: prazo de 01 a 30 de novembro de 2021;
- CNH vencida em dezembro de 2020: prazo de 01 a 31 de dezembro de 2021.