Na última segunda-feira (23/11), a Secretaria Municipal de Saúde divulgou as diretrizes para a retomada dos concursos RJ. Essas regras, publicadas no Diário Oficial dos Municípios*, criam condições para que os cronogramas suspensos possam ser colocados em prática.
O propósito é de evitar o contágio pela COVID-19, ainda mais na época de aplicação das provas. Pelas medidas anunciadas, as bancas organizadoras vão ter que operar com um número reduzido de profissionais. Todos os participantes, além do mais, também deverão usar máscaras de proteção.
Vale lembrar que, desde o início da pandemia, diversos certames foram suspensos por tempo indeterminado. Um deles diz respeito ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que liberou edital para 160 vagas de níveis médio e superior. Com a retomada gradual, as provas do concurso TJ RJ poderão ser aplicadas com base em novo cronograma.
O presidente do tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinou Ato Normativo Conjunto 25/2020 no dia 12 de junho de 2020. Seu objetivo era de regulamentar o retorno das atividades presenciais do Poder Judiciário. Os prédios públicos estão reabertos desde o 29 de junho de 2020, mas as datas das avaliações do concurso TJ RJ ainda não foram definidas.
*As regras para a retomada dos concursos RJ foram divulgadas no DOM (dia 23 de novembro de 2020, a partir da página 78).
Regras para a retomada dos concursos RJ
A Secretaria Municipal de Saúde, SMS RJ, divulgou todas as diretrizes para a retomada dos concursos na cidade do Rio de Janeiro. Confira as principais logo abaixo:
- Capacidade reduzida nos trabalhos das bancas organizadoras;
- Todos os participantes dos certames deverão usar máscaras de proteção;
- Aumento do tempo de entrada dos participantes e candidatos em geral, com o objetivo de evitar aglomerações;
- Para respeitar o distanciamento social, será realizado redimensionamento das salas e/ou ambientes de provas;
- Preferência no uso de meios eletrônicos para realizar inscrições;
- Durante a época de provas, será necessário colocar sinalizações e marcações no piso para direcionar o sentido do deslocamento das pessoas;
- Sempre que possível, manter portas e janelas abertas;
- Disponibilizar dispensadores de álcool gel 70% em todos os espaços físicos do estabelecimento (em salas de aula, banheiros, refeitório e cantina);
- Bebedouros de uso direto vão ser proibidos. Prioridade para uso de copos descartáveis;
- Se alguém apresentar sintomas gripais ou qualquer outro indicativo da COVID-19, a coordenação deverão ser informada logo de imediato. As pessoas enfermas vão ser direcionadas para a assistência médica.
No início da pandemia, a suspensão dos certames foi estabelecida pela própria Prefeitura do Rio de Janeiro. A retomada dos concursos RJ, de maneira gradual, só vai ocorrer se as regras foram seguidas durante as etapas presenciais. Em caso de eventuais descumprimentos, os infratores estarão sujeitos às sanções previstas na lei.