Nesta quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro informou que foi revogado o decreto que tratava da privatização do privatização do Sistema Único de Saúde (SUS). Inicialmente o anúncio foi feito à CNN e depois em suas redes sociais. O decreto foi publicado no dia 27 de outubro de 2020 e permitiria mudanças no investimento em Unidades Básicas de Saúde (UBS).
A emissora divulgou que Bolsonaro optou pela revogação porque o texto recebeu muitas reações e críticas negativas. De acordo com o presidente, a ideia era que os pacientes do SUS tivessem a oportunidade de ser atendidos em hospitais privados.
Em sua conta oficial do Twitter, ele negou que queria privatizar o órgão, afirmou que apesar de revogada a medida ainda pode ser reeditada. Segundo Bolsonaro, “a simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS ” e poderá publicar um novo texto “havendo entendimento futuro dos benefícios propostos”. Confira o post completo:
Decreto sobre o SUS
De acordo com informações da CNN, a revogação presidencial deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nas próximas horas. O texto deve sair em edição especial. Segundo Bolsonaro, o decreto previa a inclusão das UBS no programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Ou seja, iria abrir a possibilidade para que outros investimentos fossem feitos nas Unidades Básicas de Saúde. Dessa forma, poderia haver o atendimento de pessoas em hospitais particulares por meio do SUS. No entanto, como o PPI é um programa do governo que cuida de privatizações, a resposta não foi satisfatória.
Vários brasileiros se manifestaram nas redes sociais com a hashtag #salveosus. Fortes críticas também foram feitas por órgãos da saúde e partidos da oposição. Contudo, o governo afirmou que as parcerias público-privadas tinham o objetivo de “encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país”.