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Câmara prevê alteração no projeto de autonomia do Banco Central

A Câmara dos Deputados poderá fazer mudanças no projeto de autonomia do Banco Central, mesmo após aprovação no Senado Federal. De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o partido Novo irá “enxugar” a proposta aprovada na casa, visando a redução de acessórios na proposta.

Os acessórios que o Partido Novo quer modificar são a suavização de flutuações do nível de atividade econômica e a fomentação do pleno emprego no país. O objetivo central do projeto – controle dos preços – não pretende ser mudado. O próprio Banco Central é contrário ao aumento de sua atuação.

O deputado Paulo Ganime, do Rio de Janeiro, que é líder do Partido Novo na Câmara disse que: “Há a questão sobre quais são os objetivos do Banco Central. Um deles é pleno emprego, isso não é papel do BC”.

Funções do Banco Central

Hoje, o BC é responsável pelo poder de compra da moeda nacional (Real), pela liquidez da economia e por manter as reservas internacionais em nível adequado. Além disso, o Banco Central estimula a formação de poupança, zela pela estabilidade financeira e promove o aperfeiçoamento do sistema financeiro no país.

“Nós achamos que cabe também ao BC olhar pelo desenvolvimento econômico, não dá para ver a questão da estabilidade da moeda, isoladamente do desenvolvimento”, disse o líder do Cidadania na Câmara, Arnaldo Jardim, o partido quer analisar o projeto de autonomia do Banco Central com mais atenção.

Projeto de Autonomia do Banco Central

O novo projeto ainda prevê o período de quatro anos, prorrogáveis para um segundo mandato, para os diretores do Banco Central. Atualmente, é o Presidente da República o responsável pelas nomeações para o cargo, que pode dispensá-los quando quiser.

O líder do Partido da Social Democracia Brasileiro (PSDB) na Câmara, deputado Carlos Sampaio, acha que a proposta feita pelos senadores deve ser mantida. “Significa dar mandatos estáveis à diretoria do banco, mantendo-o preservado de pressões políticas”, afirmou.

Segundo ele, essa estabilidade trará mais segurança para os investidores financeiros tanto os nacionais como os estrangeiros garantindo mais solidez ao sistema. É provável que o texto chegue para votação no plenário da Câmara apenas após as eleições municipais, que serão realizadas no dia 15 de novembro de 2020 (próximo domingo).

Ainda existe outro projeto de autonomia do Banco Central na Câmara dos Deputados, esse é proposto pelo deputado do MDB, Celso Maldaner. A principal diferença entre a proposta do Senado e a da Câmara é que na última os objetivos para o Banco Central são apenas dois: a estabilidade financeira e de preços.

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