O Senado aprovou que o Banco Central (Bacen) passe a ter mais autonomia em decisões técnicas, administrativas, operacionais e financeiras. O Projeto de Lei 19/2019 é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e passou por 56 votos a 12. A autonomia do Banco Central era um desejo de muitos economistas.
Com isso, os presidentes do Banco Central passarão a ter mandatos fixos, assim como os seus diretores. No caso, está proposto que o tempo seja de quatro anos, sendo possível apenas uma nova recondução. É válido lembrar que é função do presidente do Brasil nomear quem comanda o Bacen.
Agora, o texto vai para a Câmara dos Deputados. Se aprovado por lá, ele seguirá para a sanção do presidente, Jair Bolsonaro. No Legislativo, é bem provável que o PL passe sem maiores problemas. O líder do governo, senador Eduardo Gomes, comentou que já há maioria na Câmara.
Também é provável que Bolsonaro sancione a lei, pois o ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que é a favor da ideia. “Precisamos de um BC autônomo, que não está a serviço de interesses de reeleição, como já ocorreu no passado”, disse ele meses atrás, quando perguntado sobre o tema.
Concurso Bacen
Além da notícia agradar o mercado financeiro e muitos economistas, concurseiros de todo o Brasil passam a ficar mais atentos com a autonomia do Banco Central. Com a Lei sendo sancionada é possível que o órgão possa finalmente realizar um novo concurso Bacen, sem precisar de aval do governo.
Déficit no Bacen
Segundo o Portal da Transparência, o Banco Central tem um déficit de 2.888 servidores. Recentemente, o órgão havia solicitado um novo concurso para o Ministério da Economia, o que acabou sendo negado. Agora, com a autonomia sendo aprovada e sancionada, a tendência é que um novo certame seja realizado já em 2021.
Vale ressaltar que o último concurso Bacen foi realizado em 2013 e teve como objetivo preencher 230 vagas. A remuneração poderia chegar a R$ 21 mil.