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Auxílio emergencial terá mais duas parcelas no Amapá devido ao apagão

Justiça determinou que o governo pague mais duas parcelas do benefício como forma de reparar pessoas que foram prejudicadas pelo apagão.

Nesta sexta-feira (13/11), a Justiça Federal determinou que o governo deverá pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial para quem mora no Amapá e foi prejudicado devido ao apagão elétrico. A decisão aponta que serão dois pagamentos de R$ 600 em dois meses, totalizando R$ 1.200.

O juiz João Bosco da Silva foi quem tomou a decisão e apontou que o governo terá um prazo de até 10 dias para começar a pagar. As parcelas deverão seguir a Lei 13.982/2020 que determina quem são os beneficiários do auxílio emergencial.

“Determino à União que viabilize, no prazo improrrogável de 10 dias, o pagamento de “auxílio emergencial” por (02) dois meses, no valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos reais) especificamente as famílias carentes residentes nos 13 municípios atingidos pelo referido “apagão”, utilizando-se dos mesmos critérios da Lei 13.982/2020, com vista a amenizar o problema social instalado, em decorrência do blecaute e da permanência de seus efeitos”, escreveu João Bosco.

Ainda de acordo com a decisão judicial, os pagamentos deverão ser feitos pela Caixa Econômica Federal (CEF). “Esclareço que o prazo acima estipulado é para o início do pagamento do benefício pela CEF (que deverá observar as regras já estabelecidas em outro processo que tramita neste juízo com vista a evitar novas contaminações por Covid-19)”, determina o juiz.

Não foi especificado se será necessário fazer um novo cadastro ou se todos os beneficiários do estado poderão receber o dinheiro. Vale ressaltar que o governo poderá recorrer da decisão de se pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial para quem mora no Amapá.

Apagão no Amapá

O Amapá vive uma das maiores crises energéticas de sua história. Um apagão que começou no dia 03 de novembro fez com que o estado ficasse sem energia elétrica por vários dias. Em algumas cidades a energia voltou de forma parcial, sendo necessário fazer um revezamento dos locais. Dessa forma, as pessoas possuem energia por poucas horas.

Além da falta de energia, muitas pessoas ficaram sem água, pois no estado é comum a utilização de poços artesianos que utilizam bombas elétricas para o abastecimento. Muitos alimentos congelados foram perdidos e tiveram que ser jogados fora. Houve uma grande procura por estoque de comida e suprimentos em supermercados.

Além disso, filas foram formadas em postos de gasolina para o abastecimento de veículos e também de geradores de energia elétrica.

O prazo para que tudo fosse reestabelecido era o dia 12 de novembro. Porém, a fornecedora de energia elétrica não conseguiu cumprir. Com isso, a Justiça prolongou o período por mais sete dias para que 100% dos consumidores tenham energia em tempo integral. A queda de um raio em um transformador teria causado todo o problema.

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