Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família. A população alvo do programa é constituída por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Uma nova proposta para o Bolsa Família 2021 deve ser apresentada em dezembro pela equipe do governo federal.
A expectativa é que, com as novas regras, o benefício seja estendido para mais pessoas a partir de 2021.
O governo federal tinha o objetivo de lançar um novo programa, o Renda Cidadã, mas o projeto acabou não avançando com algumas indefinições.
Entenda o que é o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal, criado desde 2004, com objetivo de auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, garantindo o acesso à saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.
Famílias em situação de pobreza (renda por pessoa entre R$ 89,01 a R$ 178,00) ou extrema pobreza (renda por pessoa de até R$ 89,00 por mês) e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos podem se beneficiar pelo programa.
Regras para participar do Bolsa Família
Para ter direito ao benefício, a família deve ter uma renda mensal de até R$ 89,00 per capita, no caso de extrema pobreza, ou entre R$ 89,01 e R$ 178,00 para as famílias pobres.
As famílias, que se enquadram na situação de pobreza, só serão beneficiadas caso tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. Além disso, essas famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal, tendo realizado a atualização dos dados há pelo menos dois anos.
Como se cadastrar no Bolsa Família
Normalmente as Prefeituras possuem um cadastro das famílias que têm direito ao benefício, organizando visitas regulares às famílias de baixa renda para incluí-las no Cadastro Único.
Apesar disso, é possível realizar o cadastro de forma presencial. Para isso, entre em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo e veja como proceder na sua cidade.
Para cadastrar a família toda é necessário que uma pessoa se responsabilize por informar os dados de todos os membros. É necessário apresentar documento de identificação para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. Clique aqui e saiba mais informações sobre a forma de cadastramento.
A lista de famílias que fazem parte do programa pode ser consultada pela internet.
Como receber o Bolsa Família 2021?
Após a família ter sido selecionada pelo Programa, o cartão cidadão será enviado para sua residência. Caso não chegue, é possível consultar sua situação através do Atendimento Caixa ao Cidadão no 0800 726 02 07.
Com o cartão em mãos, o beneficiário pode sacar o benefício nas agências da Caixa ou Lotéricas.
As famílias podem ser excluídas do programa por não atualizarem as informações cadastrais ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício. Por isso, é preciso ficar atento.
Tipos de benefício
O programa Bolsa Família leva em consideração alguns critérios para pagamento. O valor do benefício é variável. Confira a seguir as modalidades:
Benefício Básico
Essa modalidade é concedida às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa).
Nesse caso o auxílio é de R$ 89,00 mensais.
Benefício Variável
O benefício variável agrega famílias inseridas em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos.
Para essa parcela o benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.
Confira a seguir os critérios para solicitar o benefício nestes casos:
- Benefício de crianças e adolescentes (0 a 15 anos): famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade.
- Benefício à gestante: famílias que tenham em sua composição gestante. Podendo ser paga até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês.
- Benefício nutriz: famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida.
Benefício variável jovem
O benefício pode ser solicitado por famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, que tenham em sua composição adolescentes entre 16 e 17 anos.
O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios.
Benefício para superação da extrema pobreza
O beneficiário atendido será aquele que se encontra em situação de extrema pobreza.
Neste caso, o valor do beneficio é variável, de acordo com o que a família precisa para superar a condição de extrema pobreza. Cada família tem direito a apenas um benefício.
Abono Natalino
Esse benefício é vinculado ao Bolsa Família, como um pagamento adicional. Ele foi realizado em 2019, a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família.
O valor do benefício foi o mesmo da parcela do Programa Bolsa Família de dezembro de 2019 que a família teria direito.
Não previsão de pagamento deste benefício para 2020.
Governo planeja ampliar Bolsa Família 2021
A equipe do governo federal está preparando uma proposta, que deve ser apresentada em dezembro, com objetivo de ampliar Bolsa Família 2021.
O objetivo do governo é criar um benefício junto ao Bolsa Família, o auxílio-creche, que será um incentivo para as crianças e os bons estudantes que se destacarem nas áreas de ciências e tecnologia e atividades esportivas.
Dessa forma, além de todos os critérios citados anteriormente, existe a possibilidade de ampliação nos seguintes aspectos:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
- Bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos destaques em ciência e tecnologia; e
- Bolsa mensal de R$ 100, mais um prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades esportivas.
A nova modalidade do benefício, chamado de Mérito Escolar, objetiva premiar 800 mil crianças e adolescentes da região Nordeste, 500 mil no Sudeste, 300 mil no Norte, 100 mil no Centro-Oeste e 100 mil no Sul.