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Renda Cidadã: benefício poderá ser pago para 17,2 milhões de famílias

Um dos principais planos discutidos pelo governo é encaixar o Renda Cidadã no Orçamento. A criação do novo programa de renda social, que irá substituir o Bolsa Família, tem passado por algumas dificuldades. Um dos maiores problemas enfrentados está em encontrar uma forma de financiamento sem estourar o teto de gastos.

O objetivo inicial era atender, além das 14 milhões de famílias inscritas no Bolsa Família, outras seis milhões que entrariam no novo programa. “Estamos trabalhando para garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”, escreveu o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do Orçamento de 2021 e das propostas do Pacto Federativo e Emergencial, que foram criadas pelo governo para cortar despesas.

A ideia de o Renda Cidadã abranger mais famílias surgiu a partir da discussão do fim do auxílio emergencial, que se encerra em dezembro de 2020. Com o benefício criado durante a pandemia de coronavírus, o governo percebeu que mais pessoas deveriam receber uma ajuda de custo. Contudo, pela dificuldade de bancar o programa, os parlamentares estão pensando em diminuir a estimativa de brasileiros que serão contemplados com o novo benefício.

Com os novos cálculos sendo feitos, espera-se que o projeto adicione, pelo menos, metade do número programado no início das discussões. Ou seja, a expectativa é que três milhões de famílias passem a receber o benefício. Se for considerada uma média de três até quatro pessoas por família, o número de atendidos será entre nove e 10 milhões a mais de brasileiros atendidos.

A proposta é que o Renda Brasil pague R$ 240 mensais, totalizando um gasto de R$ 49,5 bilhões ao ano. Sendo assim, seriam R$ 17,5 bilhões acima do orçamento do Bolsa Família.

Cálculos do Renda Cidadã

Sabe-se que o Bolsa Família paga em torno de R$ 190 para mais de 14 milhões de famílias em todo o Brasil. Sendo assim, o gasto anual com a distribuição de renda é de R$ 32 bilhões. Já o auxílio emergencial, criado por causa da pandemia de COVID-19, teve orçamento de R$ 321,8 bilhões. Isso porque o benefício é pago a 67,2 milhões de pessoas cadastradas, contando com quatro parcelas de R$ 600 (entre abril e agosto) e outras quatro de R$ 300 (setembro até dezembro).

Vale ressaltar que famílias monoparentais com mulheres como chefes da casa receberam as parcelas em dobro: R$ 1.200 inicialmente e R$ 600 após a redução do valor.

A princípio, o Renda Cidadã foi calculado para atender 20 milhões de famílias com um valor mensal de R$ 240. Dessa forma, o orçamento para o programa social seria de R$ 57,6 bilhões. Agora, com a possibilidade de diminuir a quantidade de beneficiários, o cálculo desce para R$ 49,5 bilhões. Esse seria o valor anual gasto com 17,2 milhões de famílias que receberiam R$ 240 por mês.

Enquanto isso, a equipe econômica avalia formas de financiar o programa.

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