O valor do salário mínimo 2021 vai ser de R$1.069,55, aumentando assim cerca de 24 reais de um ano para outro. E, isso fará com que o montante de benefícios como o PIS/PASEP, seguro-desemprego e BPC – Benefício de Prestação Continuada também mude.
De acordo com a legislação vigente, quando há alteração no valor do salário mínimo vigente no país os benefícios previdenciários também sofrem ajuste. Assim, com o valor do salário mínimo 2021 mais alto, esses benefícios também o ficam.
Benefícios “aumentam”
O aumento baseado apenas na taxa inflacionária na verdade não é um aumento real. Mas existem modificações nos ganhos. O valor do seguro-desemprego considera o tempo de serviço prestado pelo trabalhador, seu salário dos últimos 3 meses e quantas vezes o seguro foi solicitado. Ele pode ser de quatro ou cinco parcelas.
Já no Benefício de Prestação Continuada (BPC) o valor assume o mesmo que o salário mínimo do ano vigente. Se os R$1.069 forem seguidos, esse será também o valor do BPC. Ele é destinado a deficientes e idosos que não possam trabalhar em virtude de deficiência, seja ela física ou psicológica.
O Programa de Integração Social (PIS), da Caixa Econômica Federal, e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), do Banco do Brasil, também vão mudar com o reajuste do valor do salário mínimo 2021. Para receber os auxílios, o trabalhador precisa estar inscrito em um dos programas a pelo menos 5 anos.
Valor do salário mínimo 2021 será de R$1.069,55
Quase 50 milhões de brasileiros têm como base o salário mínimo em seus ganhos mensais, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Todos os anos, o Governo Federal encaminha uma proposta orçamentária com a previsão do valor do novo salário.
Em 2019, o valor de R$1.045 foi definido usando como base a inflação, quem faz essa análise é o INPC – Índice Nacional de Preços do Consumidor. Neste ano, o Governo Federal seguirá os mesmos passos do último ano e vai aumentar o salário mínimo apenas com o reajuste da inflação, já é o terceiro ano que isso ocorre.
O aumento de 24 reais então seria o mínimo assegurado pela Constituição Federal, que exige o reajuste de pelo menos a taxa inflacionária do ano anterior. Mas a mudança de R$1045 para R$1067 ainda pode mudar, caso a o INPC se altere ainda neste ano. O indicador em 2019 era de um aumento de 2,09% e agora em 2020 é apontado para 2,35%.
Na verdade não existe um aumento real do valor quando ele segue somente a taxa INPC, assim o Governo Federal não possui nenhum gasto financeiro considerável de um ano para o outro. Se o valor do salário mínimo 2021 fosse além da previsão, para cada R$ 1 a União gastaria 355 milhões de reais a mais em seu orçamento.