Com o cancelamento do Renda Cidadã, o governo federal pretende ampliar os recursos do Bolsa Família para garantir maior alcance em 2021. A equipe econômica quer estabelecer novos benefícios dentro do programa social, como auxílio-creche e aumento no valor dos repasses. Além do mais, haverá uma espécie de bônus para bons estudantes do Bolsa Família.
As premiações, previstas em medida provisória, incentivariam melhores desempenhos escolares de crianças e adolescentes. Por conseguinte, as recompensas seriam entregues no fim de cada ano letivo. As famílias com jovens fazendo cursos profissionalizantes, além do mais, também serão devidamente beneficiadas.
“Temos um programa hoje totalmente diferente de tudo que foi feito na América, é um programa inovador que passa muito pela experiência da digitalização vista no auxílio emergencial. (…) Vamos fazer um encontro entre quem precisa do emprego e quem tem emprego a oferecer”, informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, no dia 16 de novembro de 2020.
Bônus para bons estudantes do Bolsa Família
Conforme a medida provisória, o governo federal pretende implementar bônus para bons estudantes do Bolsa Família. O auxílio-creche também deverá ser incluído no programa de assistência social, caso o presidente Jair Bolsonaro edite e assine a proposta de ampliação. Veja os benefícios adicionais que poderão ser instaurados no Bolsa Família:
- Auxílio-creche mensal de R$ 52 por criança;
- Prêmio anual de R$ 200 para os melhores estudantes;
- Bolsa mensal de R$ 100 e prêmio anual de R$ 1.000 para alunos com destaque na área de ciência e tecnologia;
- Bolsa mensal de R$ 100 e prêmio anual de R$ 1.000 para alunos que se destacarem em atividades desportivas;
- Auxílio-creche de R$ 200 mensais para as mães inscritas no programa.
Bolsa Família ampliado: premiações para bons estudantes
As premiações contemplariam os bons estudantes de todo o Brasil, especialmente aqueles que estiverem inscritos no programa Bolsa Família. Dessa maneira, o propósito é alcançar 1,8 milhão de alunos com o valor anual de R$ 200. O projeto “Mérito Escolar”, previsto dentro da medida provisória, forneceria bônus para:
- 800 mil crianças e adolescentes premiadas no Nordeste;
- 500 mil no Sudeste;
- 300 mil no Norte;
- 100 mil no Centro-Oeste; e
- 100 mil no Sul.
Além disso, serão premiados pelo menos 10 mil alunos que se destacarem na área de Ciência e Tecnologia. Outros 10 mil estudantes, com bons desempenhos em atividades esportivas, também vão ser contemplados com as recompensas. Com base na medida provisória, os bônus serão calculados em bolsas mensais de R$ 100 e prêmios anuais de R$ 1.000.
Novo Bolsa Família em 2021
Por meio da ampliação do Bolsa Família em 2021, o governo pretende aumentar a renda de 10 milhões de beneficiários que já estão inscritos no programa. A reestruturação deve custar em torno de R$ 7 bilhões aos cofres públicos do país.
Atualmente, o Bolsa Família garante repasses para unidades familiares em situação de pobreza (até R$ 178 per capita) e extrema pobreza (rendimento de até R$ 89 per capita). Entretanto, dentro da composição familiar, é necessário que existam gestantes e crianças/adolescentes entre 0 e 17 anos.
Veja os principais benefícios incluídos no Bolsa Família, que podem ser ampliados em 2021:
- Básico: para famílias em situação de extrema pobreza. O auxílio é transferido no valor de R$ 89,00 por mês, em caráter cumulativo;
- Variável: para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Em sua composição familiar, elas devem ter gestantes, mães que amamentam, crianças/adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00, sendo possível acumulá-lo em até cinco vezes (perfazendo o valor total de R$ 205,00 por mês);
- Variável (para famílias com crianças de 0 a 15 anos): o valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
- Variável (para famílias com gestantes): até nove parcelas consecutivas. O valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
- Variável (para famílias com mães que amamentam): destinado às famílias que tenham, em sua composição, crianças com idade entre 0 e seis meses. Podem ser pagas até seis parcelas consecutivas. O valor do benefício é de R$ 41,00 por mês;
- Variável (para famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos): o valor do benefício é de R$ 48,00 por mês. Cada unidade familiar pode acumular até dois benefícios;
- Superação de vulnerabilidade: destinado às famílias em situação de extrema pobreza. O valor varia com base na renda per capita, bem como nos benefícios já recebidos pelo Bolsa Família.