O Ministério da Cidadania enviou ao Palácio do Planalto uma proposta de auxílio extra do Bolsa Família para crianças e adolescentes. O projeto brevê um gasto em torno de R$ 5 bilhões para premiar 1,8 milhão de crianças brasileiras por bom desempenho escolar. Dentro do valor, também está previsto um auxílio-creche.
A ideia é possível uma vez que há um orçamento adicional do programa para 2021. A verba, que antes era de R$ 29,5 bilhões, subiu para R$ 34,8 bilhões segundo as previsões orçamentárias. De acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, a expectativa é que o Governo Federal anuncie a medida após o segundo turno das eleições municipais. Mas ainda não recebeu uma resposta do presidente Jair Bolsonaro e sua equipe econômica.
Projeto de auxílio extra do Bolsa Família
Uma das metas vislumbradas pela proposta é premiar alunos:
- Vencedores da olimpíada de Matemática;
- Que se destacarem em Ciência e Tecnologia;
- Que tiverem bom desempenho em eventos esportivos.
Especialistas indicam que o valor previsto para ser dado a esses estudantes é de R$ 1 mil. O texto também calcula auxílio extra do Bolsa Família de R$ 52 para casas com crianças de até cinco anos de idade. Além disso, mães que conseguirem ingressar no mercado de trabalho receberão R$ 200 de auxílio-creche para crianças nessa faixa etária indicada.
Dessa forma, o programa pretende ampliar a cobertura dos beneficiários desde a primeira infância até a emancipação. Outra mudança é que haverá migração para uma plataforma digital. Assim, será possível implantar uma inteligência artificial que irá intermediar beneficiários em idade de trabalhar com vagas disponíveis em empresas.
De acordo com as novas regras, os cadastrados que perderem o emprego poderão retornar a receber o benefício automaticamente, o que não acontece hoje. Haverá também cursos gratuitos em escolar profissionalizantes e universidades públicas.
Bônus para estudantes do Bolsa Família
O auxílio extra do Bolsa Família irá contemplar bons estudantes por todo o Brasil. A proposta de “Mérito Escolar” prevê R$ 200 de bônus para 1,8 milhão de crianças e adolescentes em todas as regiões. Dessa forma, seriam beneficiados:
- Nordeste: 800 mil alunos;
- Sudeste: 500 mil alunos;
- Norte: 300 mil alunos;
- Centro-Oeste: 100 mil alunos; e
- Sul: 100 mil alunos.
Também haverá premiação para 20 mil alunos, sendo metade para aqueles que se destacaram em Ciência e Tecnologia e a outra metade para quem se sobressair em atividades esportivas. O bônus está calculado em R$ 1.000 de prêmios anuais e R$ 100 de bolsas mensais.
O que diz o Ministério da Economia
Onyx Lorenzoni afirmou que as mudanças não irão requerer novos recursos. Ele também disse que adequar o projeto foi uma sugestão do Banco Mundial (BM), com o objetivo de dar uma porta de saída aos beneficiários.
O BM também emprestou US$ 1 bilhão ao governo brasileiro para financiar o auxílio extra do Bolsa Família e o programa todo a partir de 2021. Isso porque, com o final do orçamento de guerra em 31 de dezembro de 2021, serão instauradas regras rígidas para conter dívidas do setor público.