Com o fim do auxílio emergencial este ano, o Governo Federal está avaliando a possibilidade de criar um programa de microcrédito aos beneficiários do Bolsa Família, programa que auxilia famílias em extrema pobreza no país. O objetivo seria liberar empréstimos de R$ 500 a R$ 1.000.
Além desse programa para beneficiários do Bolsa Família, o governo tem considerado e analisado a criação de outras medidas para apoiar a população mais vulnerável, como auxílio-creche de R$ 52 por mês e prêmios de até R$ 1.000 para bons alunos.
Na estruturação do projeto, ainda não foi definido de onde virão os recursos para a concessão do microcrédito, se da União ou da Caixa Econômica, ou se o risco do crédito das operações pode ser dividido entre as duas.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, já comunicou a intenção de transformar o aplicativo Caixa Tem em um banco digital e por meio dele fazer uma oferta inicial de ações, como o microcrédito de até R$1.000.
Caso o governo decida usar recursos do orçamento para fomentar o programa, a ideia é de que o fundo seja desenvolvido com base no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Uso consciente do crédito
Ainda que as discussões no Congresso sobre o programa estejam avançadas e sua formatação estar indefinida, técnicos da equipe econômica têm advertido o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que gere o Bolsa Família, que o projeto precisa ser pensado com muito cuidado. Os técnicos temem que o microcrédito se torne algo de consumo imediato, sem um uso consciente dos valores.
Para que o crédito aos beneficiários do Bolsa Família não contribua para o aumento das taxas de inadimplência, é necessário que o empréstimo seja acompanhado de cursos de capacitação financeira e orientações sobre o que é e como usar o microcrédito.
Programa Progredir
Para os inscritos do Cadastro Único (CadÚnico) e aos beneficiários do Bolsa Família, o Ministério da Cidadania já oferece a possibilidade participar de cursos gratuitos de capacitação e ter acesso ao microcrédito orientado por meio do programa Progredir.
Mas, segundo os técnicos do Ministério da Cidadania, o número de pessoas que participam tanto do curso como do microcrédito é pequeno. Além da falta de incentivo dos participantes do CadÚnico e dos beneficiários do Bolsa Família em procurar capacitação, os bancos e parceiros do Progredir não tem demandas significativas para oferecer empréstimos.