Isenção do IPVA 2021: veja quem está liberado do imposto

Uma das preocupações de quem tem carro ou moto é deixar em dia o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). O pagamento desse tributo é feito, normalmente no primeiro semestre do ano. Sendo assim, o prazo está cada vez mais próximo. Mas, você sabia que algumas pessoas podem contar com a isenção do IPVA 2021?

Motoristas isentos por doença/deficiência

Existe uma lista de deficiências e doenças que podem fazer com que o titular do automóvel não precise pagar o imposto. Nesse caso, os carros novos e usados devem ser adaptados para o uso do motorista, que também precisa ter liberação médica para conduzir o veículo. É possível solicitar a isenção do IPVA 2021 quando houver:

• Deficiência visual;
• Deficiência física: monoparesia, tetraplegia, paraplegia, hemiplegia e demais variantes;
• Paralisia e paralisia cerebral;
• Autismo;
• Acidente vascular cerebral;
• Ser HIV positivo;
• Poliomielite;
• Insuficiência renal;
• Tendinite crônica;
• Encurtamento ou amputação de algum membro.

Nessas situações, o titular do carro precisa pedir a isenção do IPVA 2021, seguindo os passos:

1. Entrar no site da Secretaria da Fazenda de seu estado;
2. Preencher as informações solicitadas;
3. Anexar os documentos exigidos para a verificação do pedido.

Os interessados também podem realizar o requerimento presencialmente ou pelos correios. Contudo, é preciso verificar as exigências e orientações de cada estado. Vale ressaltar que não há cobranças para solicitar a isenção.

Isenção automática do IPVA 2021

Aqueles que utilizam do seu veículo como instrumento de trabalho também têm direito à liberação do pagamento deste tributo. Para esses motoristas, a desobrigação em relação ao imposto é automática. Desta forma, o requerimento não é necessário. Estão incluídos na isenção IPVA 2021 condutores de:

• Taxi;
• Mototáxi;
• Ônibus para transporte escolar;
• Transporte de pessoas com direito diplomático;
• Trens e máquinas agrícolas;
• Maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras).

Quem também tem direito à isenção automática do IPVA 2021 são os donos de veículos considerados mais antigos. Nesses casos, o titular precisa verificar as determinações do estado em que o automóvel foi emplacado, conforme a tabela:

Vale ressaltar que, mesmo nos casos em que a isenção do IPVA 2021 é concedida automaticamente, os motoristas precisam ficar atentos. Isso porque, caso a liberação não seja dada, os condutores devem fazer o pedido por meio de uma ação declaratória tributária.