Com a confirmação do fim do auxílio emergencial e com o objetivo de garantir movimentação financeira no Brasil ao longo do primeiro semestre de 2021, o abono do PIS/Pasep será adiantado.
A motivação para a autorização da medida é a falta de outro programa de transferência de renda que substitua o auxílio emergencial. Devido a continuidade da pandemia e sem uma campanha de vacinação prevista, o governo federal está criando alternativas para a manutenção econômica do país.
O calendário de pagamentos do abono PIS/Pasep foi definido de acordo com o mês de nascimento para os colaboradores de empresas privadas que são beneficiários do PIS, e pelo último dígito do número de inscrição no Pasep, para os servidores públicos.
Conforme o calendário, a data do próximo saque do abono será no dia 19 de janeiro, beneficiando os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e os servidores com final de inscrição 5.
Quem pode receber o abono do PIS/Pasep?
O abono do PIS/Pasep é como se fosse um tipo de 14º salário pago aos trabalhadores. O PIS é destinado aos colaboradores de empresas privadas pela Caixa, e o PASEP é repassado aos funcionários públicos pelo Banco do Brasil.
Critérios
A fim de receber o benefício, os colaboradores precisam comprovar pelo menos 30 dias de trabalho, com carteira assinada em 2019. E durante o período de trabalho, a remuneração precisa ter sido de, no máximo, dois salários mínimos por mensais.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter todos os dados devidamente atualizados pela contratante na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Calendário e valores do abono PIS/Pasep
Até agora, o abono do PIS/Pasep já foi liberado aos trabalhadores nascidos entre julho e dezembro e aos servidores públicos com número de inscrição com finais de 0 a 4.
PIS
Nascidos em | Recebem a partir de |
| Julho | 16 de julho de 2020 |
Agosto | 18 de agosto de 2020 |
| Setembro | 15 de setembro de 2020 |
Outubro | 14 de outubro de 2020 |
| Novembro | 17 de novembro de 2020 |
Dezembro | 15 de dezembro de 2020 |
| Janeiro e fevereiro | 19 de janeiro de 2021 |
Março e abril | 11 de fevereiro de 2021 |
| Maio e junho | 17 de março de 2021 |
Pasep
Final de inscrição | Recebem a partir de | Permissão de saque até |
0 | 16 de julho de 2020 | 30 de junho de 2021 |
| 1 | 18 de agosto de 2020 | 30 de junho de 2021 |
2 | 15 de setembro de 2020 | 30 de junho de 2021 |
| 3 | 14 de outubro de 2020 | 30 de junho de 2021 |
4 | 17 de novembro de 2020 | 30 de junho de 2021 |
| 5 | 19 de janeiro de 2021 | 30 de junho de 2021 |
6 e 7 | 13 de fevereiro de 2021 | 30 de junho de 2021 |
| 8 e 9 | 17 de março de 2021 | 30 de junho de 2021 |
O valor do benefício já foi reajustado segundo novo salário mínimo, então o abono salarial pode variar entre R$ 91,66 e R$ 1.100. A variação se deve ao período (meses) trabalhado com carteira assinada no ano base, que neste caso é 2019. Veja a tabela:
Meses trabalhados | Valor do abono |
1 | R$ 88 |
| 2 | R$ 175 |
3 | R$ 262 |
| 4 | R$ 349 |
5 | R$ 436 |
| 6 | R$ 523 |
7 | R$ 610 |
| 8 | R$ 697 |
9 | R$ 784 |
| 10 | R$ 871 |
11 | R$ 958 |
| 12 | R$ 1.100 |
Canais de atendimento
Os trabalhadores que desejam saber se têm direito ao abono do PIS/Pasep em 2021, ou queiram mais informações a respeito do benefício, basta fazer a consulta pelos canais de atendimento.
O PIS (trabalhador de empresa privada) pode ser consultado pelo: Aplicativo Caixa Trabalhador; Site da Caixa na opção “Consultar pagamento” e pelo telefone 0800 726 0207.
O Pasep (servidor público) pode ser consultado pelos telefones: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos).