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Renda mínima: Câmara dos Deputados vai discutir programa neste ano

Deputados federais querem discutir sobre renda mínima em 2021, bancada do Psol já criou proposta de lei pra que o benefício seja concedido.

De acordo com a Agência Câmara de Notícias, a casa do legislativo discutirá, ainda em 2021, sobre o programa de renda mínima. No fim do ano passado, o auxílio emergencial acabou e deixou milhares de brasileiros desassistidos. Porém, a maioria dos congressistas é a favor da volta da medida, já que a pandemia no Brasil de fato não acabou.

Hoje, 20 de janeiro de 2021, o Brasil chegou aos 211.491 óbitos da doença em território nacional, com 8.573.864 de casos de COVID-19. Por isso, os deputados querem discutir uma proposta de renda mínima que se assemelhe ao Bolsa Família mas seja ampliado no país. O limite do teto de gastos é o principal desafio dos parlamentares.

Renda mínima é pauta no Congresso

Os deputados do Psol apresentaram o PL 3934/20 recentemente, ele cria um programa de renda mínima permanente para todas as famílias brasileiras que ganhem até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa.

O deputado Marcelo Freixo (Psol) disse que o benefício é fundamental para combater as desigualdades sociais no Brasil. “Foram os pobres que não conseguiram o direito ao isolamento, que não tiveram acesso a máscaras, que não puderam lavar as mãos porque não têm saúde básica, água potável e moradia”, afirma. “No Brasil, a desigualdade mata. Por isso que uma política de renda em tempos de pandemia é mais urgente ainda.”

Extensão do auxílio

Já o deputado Eduardo Barbosa (PSDB), autor da PL 6072/19 que propôs o auxílio emergencial no Brasil, defende que o benefício emergencial seja estendido por mais dez meses no ano de 2021.

“Ao findar esses dez meses, aqueles que já estavam nas condições impostas pelo Bolsa Família, que leva em conta o corte de renda per capita, migrariam para esse programa. Dessa forma, teríamos aí um aumento de 7 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas a distribuição de renda”, disse Barbosa.

Para o General Peternelli (PSL), o Governo Federal precisa discutir a renda mínima ainda neste ano. Segundo ele, o auxílio emergencial não pode ser prorrogado para sempre.

“Não podemos ficar sinalizando em prorrogar, prorrogar e prorrogar. O presidente Bolsonaro apontou que, em relação ao Bolsa Família, vamos tentar aumentar um pouquinho. E isso é necessário ”, diz. “Independentemente da renovação ou não do auxílio, podemos ter certeza de que o governo prestará auxílio aos que necessitam”.

Atualmente, o Programa Bolsa Família, criado no Governo Lula, atende a cerca de 14 milhões de famílias brasileiras com um benefício médio de R$ 200, a primeira parcela do ano de 2021 do benefício já foi liberada.

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