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Mais de 3 milhões de famílias têm direito mas não recebem o Bolsa Família

Segundo levantamento do IBGE, feito no fim do ano passado, mais de 3 milhões de famílias têm direito ao benefício mas não o recebem.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram, em novembro do ano passado, que 17,9 milhões de famílias brasileiras têm direito a receber o Bolsa Família. Porém, neste ano o programa conta com 14,2 milhões de grupos familiares registrados, cerca de 3 milhões de famílias a menos do que a projeção do instituto.

Para fazer parte do Bolsa Família, os grupos familiares precisam estar cadastrados no CadÚnico do Governo Federal e devem cumprir os seguintes requisitos de renda:

  • Renda familiar de até R$ 89 mensais por pessoa (extrema pobreza);
  • Renda familiar entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por pessoa, desde que a família tenha criança ou adolescentes de 0 a 17 anos (pobreza).

3 milhões de famílias desamparadas

A situação é ainda mais preocupante porque o Governo Federal acabou com as medidas emergenciais de enfrentamento à COVID-19. Sem o auxílio emergencial, cerca de 20 milhões de brasileiros podem chegar à situação de extrema pobreza em 2021. O benefício foi concedido a 68 milhões de brasileiros durante seus 10 meses de vigência.

Além disso, as famílias que continuam a receber o Bolsa Família neste ano (único programa de renda disponível atualmente pelo Governo Federal) continuaram a receber parcelas médias de R$ 190, ou seja, não houve aumento de um ano para o outro. As parcelas de janeiro já foram liberadas no dia 17, última segunda-feira.

“É de se esperar um aumento da pobreza, uma volta não só aos níveis iniciais pré-pandemia, mas uma piora”, disse o economista da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, em entrevista a TV Band. Ele também prevê que o Brasil pode vir a sofrer o pior índice histórico de pobreza.

Segundo uma projeção feita pela Folha de S. Paulo, a fila de espera do Programa Bolsa Família pode estar chegando a 1,4 milhão de pessoas. Por isso, pode ser que mais que 3 milhões de famílias possam receber o Bolsa Família, mas estejam esperando a liberação do benefício.

Revisões do Bolsa Família estão suspensas

O Ministério da Cidadania prorrogou por mais 90 dias a suspensão das revisões cadastrais do CadÚnico e Bolsa Família. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última terça-feira, dia 18 de janeiro de 2021.

De acordo com o documento, o objetivo da extensão das suspensões é “evitar aglomerações e exposição à infecção pelo novo coronavírus de integrantes de famílias beneficiárias, de pessoas em busca de atendimento para cadastramento, e, ainda, de cidadãos que trabalham em unidades de cadastro”.

Foram prorrogadas as suspensão de revisão de:

  • Procedimentos como os de averiguação e revisão cadastral;
  • Ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios financeiros decorrentes do descumprimento das regras de gestão;
  • Cálculo do fator de operação do Índice de Gestão Descentralizada do CadÚnico e Bolsa Família, para apuração dos valores que são transferidos aos municípios, estados e ao Distrito Federal. Por enquanto está sendo utilizado o fator de operação do índice de fevereiro de 2020.
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