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Prorrogação do auxílio emergencial: quatro propostas correm no Congresso

Mesmo com as várias negativas de prorrogação do auxílio emergencial, o benefício não deixou de ser debatido. Parlamentares, desde o final de 2020, estão se mobilizando e criando propostas para continuar pagando o benefício. Sem as parcelas, muitos brasileiros perderão sua renda total ou parcial em 2021, o que pode aumentar o índice de pobreza no país.

Alguns projetos de lei (PL) ainda estão correndo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e esperam votação. Veja quatro deles:

  • PL 5509/20: o deputado Pompeo de Mattos (PDT – RS) proposta estabelece pagamentos R$ 600 até o mês de março de 2021;
  • PL 5514/20: de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT – SE), o projeto prevê a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até junho de 2021, com o objetivo de evitar um colapso da economia;
  • PL 5536/20: criado pelo deputado André Janones (Avante – MG), o texto define novas parcelas de R$ 600, assim como o primeiro, voltado para famílias carentes até o final de março de 2021;
  • PL 5495/20: os senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Rogério Carvalho (PT – SE) propuseram a extensão do estado de calamidade pública e parcelas de R$ 300 até final de março de 2021. 

Prorrogação do auxílio emergencial pode vir de Guedes

De acordo com o deputado Baleia Rosi, que está disputando a presidência da Câmara dos Deputados, o Ministro da Economia deveria propor uma nova extensão ainda no primeiro semestre. Rossi explicou que é responsabilidade de Guedes criar um plano para pagamento de mais parcelas sem furar o teto de gastos.

Já o deputado Arthur Lira, que também concorre ao título de presidente da Casa, afirmou que criando-se um novo orçamento seria possível fazer a prorrogação o auxílio emergencial.  “Para um mês ou dois, estabelecendo um valor compatível, eu penso que o governo possa fazer”, comentou. Ele defende que um corte de gastos com os servidores públicos ajudaria a financiar o benefício. Contudo, ele acredita que a melhor opção é criar um novo programa social fixo.

“Para criar um programa novo, para institucionalizar um programa inclusivo, nós temos de discutir e aprovar a PEC emergencial, para que a gente reduza despesas e faça um orçamento mais flexível e, na sequência, vote as reformas administrativa e tributária”, explicou.

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