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Projeto de lei prorroga auxílio emergencial de R$ 600 até abril de 2021

Estão em andamento diversos projetos de lei que prorrogam o auxílio emergencial em 2021.

Uma nova prorrogação do auxílio emergencial para 2021 não está nos planos principais do governo federal. No entanto, a possibilidade não pode ser totalmente descartada. Inclusive, projeto que prorroga auxílio emergencial R$ 600 até abril de 2021 está em andamento na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº 5650/20, de autoria do deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ), pede que o auxílio se estenda até abril de 2021, com valor de R$ 600. Para o autor do projeto, as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas.

“Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica”, afirmou.

A equipe econômica do governo federal já se posicionou sobre o assunto, afirmando que se o número de mortes voltar a crescer e for necessário paralisar as atividades novamente, é provável que o benefício seja acionado.

Projeto prorroga auxílio emergencial: veja quatro que estão em andamento!

Alguns projetos de lei (PL) ainda estão correndo no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e esperam votação. Veja quatro deles:

  • PL 5509/20: o deputado Pompeo de Mattos (PDT – RS) proposta estabelece pagamentos R$ 600 até o mês de março de 2021;
  • PL 5514/20: de autoria do deputado Fábio Henrique (PDT – SE), o projeto prevê a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 até junho de 2021, com o objetivo de evitar um colapso da economia;
  • PL 5536/20: criado pelo deputado André Janones (Avante – MG), o texto define novas parcelas de R$ 600, assim como o primeiro, voltado para famílias carentes até o final de março de 2021;
  • PL 5495/20: os senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e Rogério Carvalho (PT – SE) propuseram a extensão do estado de calamidade pública e parcelas de R$ 300 até final de março de 2021.

Prorrogação do auxílio pode vir de Guedes!

Câmara dos Deputados vive uma disputa para a presidência da casa e, recentemente, um dos candidatos ao cargo, o deputado Baleia Rossi (MDB), afirmou que uma possível prorrogação do auxílio emergencial pode ser sugerida pelo ministro da Economia. Segundo Rossi, Paulo Guedes deve propor a extensão ainda no início do ano.

A fala do deputado foi feita à Agência Estado e, de acordo com ele, é do chefe da economia a responsabilidade de apresentar uma proposta para que o auxílio volte dentro do teto de gastos do orçamento federal.

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