O Auxílio Emergencial começou a ser pago em abril de 2020, projetado para durar apenas três meses (três parcelas de R$ 600). Mas, por conta do agravamento da pandemia, foi prorrogado, com valores menores, até nossos dias. Se você teve o Auxílio Emergencial negado em 2021, fique atento para entender o que pode ter acontecido.
O Auxílio Emergencial é uma grande ajuda para milhões de brasileiros que atenderam aos critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Portanto, é um programa que busca dar proteção financeira emergencial para enfrentamento da crise econômica decorrente da situação sanitária.
Todos os brasileiros que estavam elegíveis até dezembro de 2020 continuaram recebendo, tanto o Auxílio Emergencial, quanto o chamado Auxílio Emergencial Extensão em 2021.
Quem pode ter o Auxílio Emergencial negado em 2021?
A lista de condições para se negar o benefício é extensa. Teve o Auxílio Emergencial negado em 2021 os brasileiros que foram enquadrados nas seguintes situações:
- Que estejam empregados com carteira assinada;
- Que recebam benefícios, sejam previdenciários, assistenciais, trabalhistas ou mesmo de programas de transferência de renda federal (exceto Abono-Salarial PIS/PASEP e Bolsa Família);
- Que sejam de famílias cuja renda mensal por pessoa seja acima de meio salário-mínimo; e
- Que fazem parte de família com renda mensal acima de três salários mínimos.
Outros casos que levaram à negação do Auxílio Emergencial
Além dos casos acima, o Governo Federal negou Auxílio Emergencial para brasileiros que:
- Estavam residindo no exterior;
Em 2019, receberan rendimentos acima de R$ 28.559,70; - Possuíam, até 31 de dezembro de 2019, patrimônio superior a R$ 300.000,00;
- No ano de 2019, receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40.000,00;
- Foram incluídos, em 2019, como dependentes de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de: cônjuge, companheiro ou filho ou enteado;
- Estavam ou estão presos em regime fechado ou recebem/recebam/receberam auxílio-reclusão.
Por último, relacionamos ainda esses casos abaixo, citados pela Caixa, que dão margem para ter o Auxílio negado:
- Ter menos de 18 anos (a não ser que seja mãe adolescente);
- Possua indicativo de óbito ou tenha o CPF vinculado à concessão de pensão por morte;
- Esteja com o Auxílio Emergencial ou o Auxílio Emergencial Extensão cancelados;
- Não tenha movimentado os valores disponibilizados;
- Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional, bolsistas de pós-graduação e outros bolsistas de nível municipal, estadual ou federal;
Saiba o que fazer para contestar Auxílio Emergencial negado
A única forma de tentar reverter uma negação de Auxílio Emergencial é abrir uma solicitação de revisão. Ela pode ser feitas pela internet, mas lembre-se de que a contestação só pode ser feita apenas por um grupo específico de beneficiários.
Ou seja, brasileiros que já foram beneficiados em 2020, mas tiveram o pedido negado nos últimos meses poderão contestar.
Conforme já explicamos no Tudo Bahia, se você faz parte desse grupo de cidadãos inelegíveis, peça a reanálise, acessando o site da Dataprev e clicando na opção “solicitar contestação”. O prazo para fazer isso é bastante apertado: até 24 de julho de 2021.
Veja o que informou o Ministério da Cidadania, a respeito das contestações.
“Se a razão que motivou o cancelamento do auxílio emergencial 2021 permitir contestação, o registro do cidadão será reanalisado pela Dataprev e o trabalhador poderá voltar a receber”.