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14° salário do INSS está em análise na Câmara e no Senado

No Congresso Nacional, estão correndo dois projetos de lei (PL) para liberação de um 14° salário do INSS a ser pago aos aposentados. A ideia ganhou força depois da antecipação do 13° que injetou cerca de R$ 52 bilhões injetados na economia. O adiantamento foi feito para ajudar aposentados e pensionistas que foram afetados financeiramente durante a pandemia de coronavírus.

Depois disso, os segurados da Previdência Social começaram a questionar a possibilidade de um pagamento extra. Isso porque, com o 13° pago, essas pessoas ficarão sem a quantia no fim do ano. A mesma discussão chegou a acontecer em 2020, mas a pauta não foi para análise no parlamento. Agora, para que o pagamento do 14° salário do INSS aconteça, é preciso que ele seja votado e aprovado no Congresso.

O que dizem os PLs sobre o 14° salário do INSS?

Um dos projetos é de autoria do senador Paulo Paim e prevê pagamento em dobro do abono recebido pelos aposentados. O PL 3657 foi entregue ainda em 2020 e prevê um depósito extra para quem recebe auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Já na Câmara dos Deputados, o PL 4367/2020, do deputado Pompeo de Mattos, permite o pagamento do 14° salário do INSS em 2021 para quem recebeu o adiantamento do 13°. No entanto, a proposta define um limite no valor do benefício, que poderá chegar até dois salários mínimos.

“Os valores recebidos como abono anual [13º salário] por aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do País, e a sua antecipação, que serviu para auxiliar na preservação da economia no período inicial de pandemia, fez falta no final do ano, momento em que o País começou a se voltar para a retomada da economia”, disse Mattos.

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