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Desoneração da folha de pagamento será ampliada para outros setores? Entenda

A ideia é de que ocorra uma ampliação da desoneração para outros setores fora os 17 que já são contemplados. Saiba os detalhes.

O Projeto de Lei 2.541/21 já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Essa proposta prorroga, do mês de dezembro de 2021 para o mês de dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para setores da economia. Agora, o Governo Federal estuda com os parlamentares uma alternativa para os tributos que incidem sobre os salários.

De acordo com a Agência O Globo, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que é o relator da proposta de prorrogação, se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes. As negociações, dessa maneira, estão avançando para encontrar uma saída viável. Até porque outra ideia é de que ocorra uma ampliação da desoneração para outros setores da economia.

Confira os segmentos que já são beneficiados com isso:

  • Construção civil;
  • Empresas de construção e obras de infraestrutura;
  • Couro;
  • Fabricação de veículos e carroçarias;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Proteína animal;
  • Têxtil;
  • TI (tecnologia da informação);
  • TIC (tecnologia de comunicação);
  • Projeto de circuitos integrados;
  • Transporte metroferroviário de passageiros;
  • Transporte rodoviário coletivo;
  • Transporte rodoviário de cargas;
  • Calçados;
  • Call center;
  • Comunicação;
  • Confecção/vestuário.

Lembrando que a desoneração da folha de pagamento estabelece uma mudança que é provisória na legislação tributária, fazendo com que a contribuição feita pelo trabalhador para a previdência social passe a incidir sobre o faturamento da empresa. Em 2011, foi permitido através de uma lei que alguns setores fizessem a substituição da contribuição previdenciária patronal. A troca ocorreu por uma porcentagem da receita bruta das empresas.

O deputado disse, ainda, que provavelmente não será cobrado nenhum novo tributo com a ampliação dos setores. “Não há nenhuma discussão, em nenhum momento, sobre aumento de impostos e CPMF. Nós queremos ter uma medida que resolva, que não sobrecarregue nenhum setor, e que possa ter a verdadeira geração de empregos”, explicou.

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