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Abono PIS/Pasep e salário mínimo 2022: qual a relação entre ambos?

Mas a expectativa, até o momento, é que o piso do PIS/Pasep seja calculado com base no valor de R$ 1.210,44. Entenda a relação.

O abono salarial do PIS/Pasep é um direito destinado aos trabalhadores com carteira assinada (PIS) ou servidores públicos (Pasep). O valor de seu piso, assim como ocorre com outros benefícios pagos pelo governo federal, é calculado com base no salário mínimo.

Para o ano de 2022, ainda não se sabe quanto de abono salarial o trabalhador deverá receber, já que o reajuste do mínimo ainda não foi divulgado em definitivo.

Mas a expectativa, até o momento, é que o piso do PIS/Pasep seja calculado com base no valor de R$ 1.210,44, última previsão do valor do salário mínimo para o ano que vem divulgado pela equipe econômica do governo federal.

Esse valor representa uma elevação, sem ganho real, de R$ 110,44 em relação ao mínimo vigente, que é de R$ 1.100. O valor de R$ 1.210,44 também é superior a última proposta oficial do governo para o reajuste do salário mínimo em 2022, divulgada em agosto, de R$ 1.169.

O aumento considera a alta de 10,04% para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até dezembro. Como o abono salarial do PIS/Pasep é corrigido pelo INPC, ele recebe esse reajuste.

Vale notar que o valor de R$ 1.1210,44 é apenas uma previsão. O índice que será aplicado – em definitivo – será apenas conhecido em janeiro de 2022, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar o resultado final da inflação medida de janeiro a dezembro deste ano.

Suspensão do abono PIS/Pasep do ano-base de 2020

Neste ano, o governo federal, após acordo entre o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), União, empresas e representantes dos trabalhadores, decidiu adiar o pagamento do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base de 2020 para o ano que vem.

A expectativa é que o novo calendário de pagamentos seja liberado em janeiro de 2022, com início de liberação de valores para saques em fevereiro do mesmo ano.

Acredita-se também que o governo federal possa pagar, em 2022, os valores referentes a 2020 e 2021 para aqueles empregados que trabalharam com carteira assinada ou no funcionalismo público. Ou seja, há a expectativa de que esses trabalhadores recebam o valor do abono salarial PIS/Pasep em dobro no ano que vem.

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