Abono PIS/Pasep: valores, calendário completo e quem tem direito

Saiba, a seguir, o que é o abono salarial e, caso tenha direito a ele, confira as datas de pagamento.

O abono salarial possui o valor máximo de um salário mínimo e é um benefício pago anualmente para aqueles trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Também é necessário estarem cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

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Além disso, para fazer jus aos valores, é preciso que o empregador seja contribuinte do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

O cálculo do valor a ser recebido varia de acordo com os meses trabalhados e leva em conta o salário mínimo do ano de pagamento. Dessa maneira, com o salário mínimo em 2022 no valor de R$ 1.212,00, a tabela de valores a serem pagos é a seguinte:

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Número de meses trabalhados

Valor a receber de abono

1

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R$ 101,00

2

R$ 202,00

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3

R$ 303,00

4

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R$ 404,00

5

R$ 505,00

6

R$ 606,00

7

R$ 707,00

8

R$ 808,00

9

R$ 909,00

10

R$ 1.010,00

11

R$ 1.111,00

12

R$ 1.212,00

O calendário de pagamento varia de acordo com o agente pagador, e leva em consideração se o empregado trabalha no setor público (com empresa cadastrada no PASEP) ou privado (com empregador cadastrado no PIS).

1. Trabalhadores de empresas públicas

Nesse caso, o agente pagador é o Banco do Brasil S.A:

Número final da inscrição

Data de início dos pagamentos

Data final para saques

0

15/02/2022

29/12/2022

1

15/02/2022

29/12/2022

2

17/02/2022

29/12/2022

3

17/02/2022

29/12/2022

4

22/02/2022

29/12/2022

5

24/02/2022

29/12/2022

6

15/03/2022

29/12/2022

7

17/03/2022

29/12/2022

8

22/03/2022

29/12/2022

9

24/03/2022

29/12/2022

2. Trabalhadores de empresas privadas

Nesse caso, o agente pagador é a Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento

Data de início dos pagamentos

Data final para saques

Janeiro

08/02/2022

29/12/2022

Fevereiro

10/02/2022

29/12/2022

Março

15/02/2022

29/12/2022

Abril

17/02/2022

29/12/2022

Maio

22/02/2022

29/12/2022

Junho

24/02/2022

29/12/2022

Julho

15/03/2022

29/12/2022

Agosto

17/03/2022

29/12/2022

Setembro

22/03/2022

29/12/2022

Outubro

24/03/2022

29/12/2022

Novembro

29/03/2022

29/12/2022

Dezembro

31/03/2022

29/12/2022

Importante destacar que, em 2022, somente receberão abono aqueles trabalhadores que estiveram formalmente empregados em 2020, isso porque houve um pequeno atraso nos pagamentos.