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Produtos da Shopee podem ficar mais caros com nova MP; entenda

O governo federal está trabalhando em uma MP que aumenta em 60% o preço dos produtos vendidos em comércios eletrônicos. Saiba mais.

Consumidores de produtos da Shopee devem ficar atentos. É que o governo federal está trabalhando em uma medida provisória (MP) que dificulta a venda de mercadorias chinesas no Brasil, uma vez que aumenta em 60% o preço dos produtos. Caso a MP entre em vigor, a nova regra atingirá também consumidores do AlixExpress, Mercado Livre, Wish, Shein e outros comércios eletrônicos.

De acordo com informações da Exame, o Instituto Brasileiro de Gestão e Planejamento Tributário (IBGPT) foi o responsável por realizar o cálculo. Conforme a entidade, os 60% de aumento se refere a impostos, tendo em vista que a MP deve retirar a regra dos US$ 50, o equivalente a R$ 248.

Por essa regra, os consumidores brasileiros estão isentos de pagar qualquer tributo em compras de fora do país quando o valor total das mercadorias não ultrapassa os US$ 50. A MP então tornará qualquer produto sujeito a recolhimento de impostos, independentemente do valor.

O Ministério da Economia e Receita Federal ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.

Por que taxar comércios eletrônicos?

A pauta de taxar comércios eletrônicos ganhou destaque em março deste ano, após um grupo de empresários brasileiros apresentarem ao governo federal um documento com o pedido de que fossem impostas novas regras às lojas virtuais que importam da China.

A queixa do grupo, composto de empresários como Luciano Hang, da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser, é que os comércios eletrônicos são uma concorrência desleal e, por isso, eles desejam que haja uma “igualdade tributária”.

O grupo de empresários acusa empresas como Shopee e AliExpress de realizarem engenharias tributárias para evitar o recolhimento de impostos na Receita Federal.

Após a queixa, o Ministério da Economia começou a trabalhar em uma MP que tributa os consumidores dessas lojas. Um projeto de lei (PL 718/2022) do deputado Alexandre Frota (PSDB) chegou a circular na Câmara dos Deputados, mas foi retirado no final do mês passado.

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