A Caixa Econômica Federal deverá distribuir uma parte do lucro do FGTS, acumulado em R$ 8,5 bilhões, para os trabalhadores. O valor é derivado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foi acumulado ao longo de 2020.
Do valor total, R$ 5,9 bilhões serão destinados aos mais de 83 milhões de trabalhadores vinculados ao FGTS. Os repasses serão determinados pelo Conselho Curado do FGTS.
Os trabalhadores brasileiros que tinham quantias nas contas em 31 de dezembro do último ano receberão valores pagos proporcionalmente ao saldo.
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Cálculo do lucro do FGTS
Este ano, a soma é de R$ 2,6 bilhões a menos do lucro distribuído aos trabalhadores em 2020. No ano passado foram repassados R$ 7,5 bilhões e este ano será de R$ 5,9 bilhões. A diferença se deu pela redução da rentabilidade em cerca de 25%.
Contudo, a quantia que será distribuída cobrirá ao menos a correção comentaria pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo o diretor do Fundo do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann.
Encaminhamento dos valores
O lucro do FGTS será depositado diretamente nas contas dos trabalhadores no FGTS, que registraram saldo positivo até 31 de dezembro de 2020. O valor repassado será proporcional ao saldo das contas.
Apesar da disponibilização do valor, as quantias só poderão ser resgatadas de acordo com os critérios estabelecidos pelo FGTS, como por demissão sem justa causa, aposentadoria, compra de imóvel, por doenças grave e saque-aniversário.
A distribuição do lucro do FGTS é recente e começou a ser efetuada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Na oportunidade, um percentual fixo havia sido determinado em 50%, considerando o lucro líquido alcançado no ano anterior.
Porém, em 2019, o Governo elevou esse percentual para 100%, o que foi vetado pelo atual presidente da república, Jair Bolsonaro. Desta forma, foi retirado da lei a exigência de que o repasse seja de 50%, passando a ser liberado “parte do resultado positivo auferido”.