A Tarifa Social de Energia Elétrica, que contempla famílias de baixa renda, não anulará a imposição da bandeira tarifária vermelha 2 no mês de outubro. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira (24/09).
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A mola propulsora tem sido o alto custo na geração de energia através do funcionamento das usinas termelétricas. Isso devido à crise hídrica que assola o país. Conforme dados divulgados pela Aneel, essa é a pior crise dos últimos 91 anos. Mas, até o momento, não se fala em risco real de apagão.
Esse sistema de bandeira tarifária funciona como uma cobrança extra à medida em que ocorre o aumento no custo da geração. A bandeira no patamar 2 está atualmente custando cerca de R$ 14,20 no bolso do brasileiro para cada 100 quilowatts/hora (kWh) que são consumidos.
Os percentuais de desconto que são mantidos na Tarifa Social, em torno de 10% e 65%, serão abatidos já com o valor do patamar 2 para quem consome acima dos 100 quilowatts/hora. Assim, para quem é beneficiário do programa, o valor será de R$ 9,49.
Vale ressaltar que essa cobrança da tarifa de escassez hídrica, inicialmente, isentava os mais pobres. Porém, ela não seguiu essa linha e, portanto, quem é beneficiário da Tarifa Social pagará pelo consumo e a bandeira patamar 2, mas mantendo o desconto.
As famílias de baixa renda são geralmente incluídas de maneira automática na Tarifa Social de Energia Elétrica, desde que estejam vinculados ao Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Também têm direito os idosos acima de 65 e pessoas deficientes que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).