Encaminhada para o Congresso Nacional, uma proposta estabelece três novos benefícios para as pessoas de baixa renda. Eles ficaram no lugar do programa Bolsa Família e seriam uma espécie de alternativa ao auxílio emergencial. Com base no autor do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a medida visa servir como um plano de longa duração aos economicamente desassistidos.
Os benefícios sociais para 2021, caso devidamente aprovados, poderão depositados para famílias consideradas pobres (renda mensal per capita de até R$ 250) e extremamente pobres (renda mensal per capita de até R$ 120). Por conseguinte, a expectativa é de que o relator do projeto seja escolhido o quanto antes para dar prosseguimento às deliberações iniciais.
A alternativa ao auxílio emergencial, alcunhada em “Lei de Responsabilidade Social (LRS)”, deverá ter, dentro da regra do teto, custo médio de R$ 46 bilhões. “É uma lei que tem possibilidade de avançar e tecnicamente muito bem feita por especialistas gabaritados”, afirmou o vice-presidente do Senado, Antônio Anastasia (PSD-MG), ao receber o texto da iniciativa.
Entenda a alternativa ao auxílio emergencial
O possível sucessor do Bolsa Família já foi encaminhado ao líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra, e ao vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia. Ambos estão coordenando as sessões plenárias durante ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP). De acordo com o autor da proposta, essa “alternativa ao auxílio emergencial” será bem recebida por reforçar a proteção social do país.
Jereissati afirmou que a sociedade já está madura o suficiente para aprovar o programa substituto do Bolsa Família. “É necessário um plano de longa duração e que venha a auxiliar a parcela mais pobre da população”, argumentou. Veja, abaixo, os benefícios incluídos na proposta do parlamentar:
- Benefício de Renda Mínima (BRM): parcelas de até R$ 125 por pessoa e valor médio de R$ 230 para cada unidade familiar de baixa renda. 13,2 milhões de famílias poderão ser contempladas com os pagamentos;
- Programa Poupança Seguro Família: esse benefício será instituído como uma espécie de FGTS para trabalhadores de baixa renda. Eles poderão contar com depósitos mensais de R$ 39, associados em até 15% do valor declarado na renda;
- Poupança Mais Educação: depósitos de R$ 20 para estudantes regularmente matriculados na rede de ensino, desde suas famílias também passem a receber o Benefício de Renda Mínima (BRM). A previsão é de que os alunos de baixa renda, após concluírem o nível médio, sejam contemplados com quantias de até R$ 3.253.