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Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura, na Bahia, tem prazo reaberto; VEJA

Desde às 00h desta sexta-feira (06/11), o período para o Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura, na Bahia, foi reaberto. A inscrição, prevista para terminar no dia 15 de novembro de 2020, serve de requisito para os repasses da renda emergencial do setor.

Entre os dias 14 de julho e 06 de outubro, pelo menos 25 mil cadastros foram devidamente efetuados. O valor unitário das parcelas é de R$ 600, sendo que o pagamento ocorre em cinco cotas consecutivas. Por conseguinte, os recursos da Lei Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo.

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Cadastro Estadual dos Trabalhadores da Cultura, na Bahia

A reabertura para novos cadastros é uma demanda dos próprios trabalhadores da cultura, já que diversos municípios não conseguiram realizar suas inscrições no período anterior.

De acordo com o regulamento estadual da Lei Aldir Blanc (decreto estadual nº 20.005), a Secretaria de Cultura do Estado poderia providenciar um novo prazo para os cadastros.

O formulário para efetuar as inscrições está disponível no site da Secult. Mais informações sobre o assunto podem ser diretamente solicitadas pelo e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.

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