De acordo com uma enquete do Instituto DataSenado, a proposta de extensão do seguro-desemprego, Projeto de Lei 4.376/2020, foi aprovada por 99% dos cidadãos que votaram sobre o tema de forma online.
De acordo com dados do Portal do DataSenado, 9.542 pessoas participaram da enquete entre os dias 01 de setembro e 30 de setembro de 2020. Somente 1% de quem votou não concordou com a proposta.
Vale ressaltar que muitos Projetos de Lei são colocados em enquete para se saber a relevância e aceitação da população. Qualquer brasileiro pode votar no site do DataSenado.
Sobre a extensão do seguro-desemprego
Em agosto, o PL foi apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT – SE) e tinha como objetivo prolongar em mais duas parcelas o seguro-desemprego para quem foi demitido durante o estado de calamidade decretado por causa da pandemia de COVID-19.
Segundo o autor do projeto, um dos objetivos do PL seria proteger os trabalhadores da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. “A medida visa à proteção do enorme número de desempregados que a crise econômica causada pela pandemia gerou”, comentou em entrevista à Agência Senado.
O projeto foi para votação no dia 04 de novembro, mas foi rejeitado pelo Codefat.
Atualmente, conforme a a Lei 7.998, de 1990, o seguro-desemprego é pago aos trabalhadores que foram demitidos sem justificativa. Dependendo do tempo de trabalho, podem ser pagas de três a cinco parcelas. Se a extensão do seguro-desemprego fosse aprovada, o beneficiário poderia receber até sete parcelas.
Desemprego no Brasil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em agosto, o Brasil atingiu a marca de 13,8 milhões de pessoas desempregadas, maior marca já registrada desde o início da contagem em 2012.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua). Estima-se que a recuperação será lenta e que demorará para o país atingir pelo menos o nível pré-pandemia.