A pandemia de coronavírus vem avançado no Brasil. Com o número de casos e mortes subindo no país, a pressão em cima do Sistema Único de Saúde (SUS) é cada vez maior. Com isso, a proposta de fila única nas UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) vem ganhando força a cada dia.
Para se ter ideia, em estados como Ceará, Espírito Santo e Pará, o número de UTIs ocupadas já ultrapassaram os 70%. Unidades federativas como Amazonas, Pernambuco e Rio de Janeiro já se encontram naquilo que é considerada situação de colapso. Ou seja, a quantidade de vagas disponíveis não contempla o número de pacientes.
Sendo assim, autoridades de todo o país e especialistas na área da saúde vêm discutindo soluções para se tentar contornar uma das maiores crises sanitárias da história do Brasil. Entre as várias ideias propostas, uma que vem ganhando cada vez mais adesão é a da fila única nas UTIs.
Inspiração na Espanha
A ideia é seguir mais ou menos o que ocorreu na Espanha. Durante o pico da doença no país europeu, o Ministério da Saúde local decretou que todos os hospitais privados passariam a ser controlados provisoriamente pelo governo, até a pandemia ser controlada.
Aqui no Brasil, a justificativa é a de que o SUS sozinho já não está dando conta da demanda crescente dos infectados e que se nada for feito, milhares poderão perder suas vidas sem nem mesmo passarem por um atendimento hospitalar.
O projeto foi apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ex-presidente da Anvisa, Gonzalo Vecina Neto é um dos responsáveis pela elaboração do documento que ainda conta com o apoio de pessoas como Paulo Chapchap, diretor do Hospital Sírio Libanês, considerado um dos melhores hospitais particulares do Brasil.
Entre as justificativas do projeto está o de que o SUS não conseguiria acompanhar a demanda e que pessoas pobres e sem plano de saúde não conseguiriam pagar por UTIs em instituições particulares. No momento, a ideia vem recebendo resistência no CNJ. Porém, os autores dizem estar seguindo a lei e possuem apoio de várias entidades de saúde.
O que diz a lei?
Está previsto na Constituição Federal que desde que indenizados, bens podem ser requisitados em crises de saúde. Algumas cidades como São Paulo já aprovaram propostas nas quais o estado pode usar leitos particulares durante a crise, indenizando os hospitais particulares. Já existem hospitais que fizeram acordos com o SUS e passaram a receber pacientes com coronavírus.
A recomendação inicial seria tentar o acordo com os hospitais particulares para obter a fila única. Porém, caso não ocorra, a força da lei poderá ser utilizada. Ao mesmo tempo, também se espera uma portaria sobre a fila única, algo que ainda não ocorreu e que nem foi citado pelo atual Ministro da Saúde, Nelson Teich.
Leitos por habitantes
Como cerca de um quarto da população do Brasil tem plano de saúde, o maior responsável pelos doentes é o SUS. No país, são 1,4 leitos públicos a cada 10 mil pessoas, contra 4,9 da parte privada.