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Abono emergencial: projeto de lei visa o pagamento de R$ 1.045,00 a cidadãos

Trabalhadores formais, aposentados e pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e da Renda Mensal Vitalícia podem receber um abono de R$ 1.045,00 caso o Projeto de Lei 4644/20 seja aprovado.

Proposto pela deputada do Psol Sâmia Bomfim, o novo benefício seria de caráter extraordinário, como mais uma medida de contenção à crise econômica causada pela pandemia de COVID-19.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita pelo IBGE, foram utilizados na elaboração do projeto. O levantamento mostrou que 41 milhões de brasileiros estavam sem trabalho no mês de julho deste ano. Com a proposta, mais de 20 milhões de brasileiros em idade de trabalho seriam contemplados.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.

Beneficiários

O mesmo abono salarial, se aprovado, será concedido aos aposentados e pensionistas que recebem até dois salários mínimos e aos cidadãos brasileiros assistidos pelo BPC – Benefício de prestação continuada e pelo RMV – Renda Mensal Vitalícia.

Outro ponto levantado pelos membros do legislativo é que os aposentados e pensionistas ficarão sem o 13° salário este ano, já que o benefício foi adiantado. “Os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Mesmo antes da pandemia, pelo menos 10,8 milhões de brasileiros dependiam da renda de idosos aposentados para viver”, diz o texto do projeto.

Impacto

Se aprovado, o abono emergencial custará R$ 59,4 bilhões aos cofres públicos, e beneficiará 52 milhões de brasileiros. A previsão dos deputados do Psol é de que a medida minimize a queda do PIB – Produto Interno Bruto – em até 0.97%. A estimativa é que o abono seja pago ainda em 2020.

“Este projeto de lei tem por objetivo apresentar uma entre várias medidas necessárias para contribuir com o repertório de ações emergenciais para o enfrentamento dos riscos socioeconômicos causados pela atual epidemia e queda na renda disponível das famílias mais vulneráveis”, destaca trecho do projeto que pode ser lido na íntegra aqui. 

O Abono Emergencial será pago em uma única cota, de um salário mínimo (R$ 1.045,00), mas precisa passar por votação na Câmara dos Deputados e ser encaminhado ao Congresso Nacional. A medida foi proposta pela deputada do Psol, Sâmia Bomfim, e aguarda agora despacho do Presidente da República. Quem recebeu o auxílio emergencial ou o auxílio emergencial residual não poderá ser beneficiário do abono salarial. 

 

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