Em fala à imprensa, o Ministro da Economia Paulo Guedes disse que não existe nenhuma chance de que o auxílio emergencial e o estado de calamidade continuem no Brasil no ano que vem. Segundo o chefe da economia do governo Bolsonaro, o benefício só irá durar até o dia 31 de dezembro de 2020.
“Não haverá prorrogação do auxílio até junho de 2021. Não existe articulação para isso”, informou o ministro. Para ele, as suposições sobre uma possível extensão do auxílio emergencial são descabidas. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, compartilhou uma reportagem sobre a fala de Guedes e disse que a posição da câmara é a mesma.
Auxílio Emergencial
A estimativa é de que o benefício tenha custado aos cofres públicos R$ 321,8 bilhões de reais. O auxílio emergencial é uma medida do Governo Federal para combater a crise econômica gerada com a pandemia da COVID-19. Com o foco em trabalhadores autônomos, o benefício tinha valor inicial de R$ 600. Mas foi anunciado pelo governo que nos quatro últimos meses do ano as parcelas seriam de R$ 300.
O benefício já foi concedido a 67,2 milhões de brasileiros na primeira fase e sofreu uma mudança de requisitos para a segunda. Portanto, nem todos os brasileiros que receberam alguma da parcelas de R$ 600 continuarão a receber as de R$ 300. Confira aqui os novos critérios utilizados pela Caixa Econômica Federal.
Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que 61% dos beneficiários do auxílio emergencial ficarão sem assistência após o fim do projeto. Os outros 39% são beneficiários do programa Bolsa Família, que pode vir a ser substituído pelo Renda Cidadã.
Renda Cidadã
Agora, a equipe do Ministério da Economia estuda a criação de um novo benefício, o Renda Cidadã, que seria a substituição do Bolsa Família. Com um valor maior que seu antecessor, a ideia de Paulo Guedes é que o Renda Cidadã comece a ser pago assim que o auxílio emergencial acabar, mas nenhuma data foi definida. Na verdade, o projeto ainda precisa passar por votação na Câmara e no Congresso Nacional.
Com um custo previsto de R$ 30 milhões para a União Federal (25 milhões a mais que o Bolsa Família), o desafio de Paulo Guedes agora é encaixar o projeto no orçamento do governo. Uma das alternativas levantadas foi a extinção do desconto de 30% no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas ainda não foi definido de onde partiria a verba do projeto que sofre duras críticas.