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Renda cidadã: Bolsonaro adia decisão para depois das eleições

Depois de muita especulação, discussão e impasse sobre a fonte de financiamento do Renda Cidadã, que poderá substituir o Bolsa Família, uma definição só deverá ser tomada depois das eleições municipais.

Apesar disso, as discussões técnicas seguem em andamento, tanto no Congresso quanto no Ministério da Economia. A solução para o impasse do Renda Cidadã é um consenso que se trata de uma decisão política, que no momento pode trazer riscos de afetar interesses dos parlamentares, aliados do governo, envolvidos no debate.

Além disso, com as campanhas para as eleições municipais em andamento, os parlamentares estão focados em sua bases eleitorais e, portanto, longe de Brasília para votar o programa social de Bolsonaro.

Sendo assim, o Bolsa Família deverá ser mantido pelo menos até o início de 2021.

Propostas de financiamento do Renda Cidadã

Duas possibilidades foram levantadas como fontes de financiamento do novo programa social. A primeira delas, e muito criticado pelo mercado financeiro e por parlamentares, foi utilizar de parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça) para financiar o programa.

Logo em seguida, após a má recepção da ideia, foi levantada uma segunda alternativa, que o programa fosse financiado por meio da extinção do desconto de 20% aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

Atualmente, cerca de 13,1 milhões de brasileiros estão desempregados e, com isso, a grande preocupação é com as pessoas que deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro de 2021. O Renda cidadã visa englobar vários programas sociais.

Renda Cidadã

O Renda Cidadã, ou como inicialmente foi chamada de Renda Brasil, é uma proposta do Ministério da Economia para unificar benefícios fornecidos pelo governo federal. Ele seria o substituto do Bolsa Família, mas também poderia provocar a extinção de outros programas.

O gasto com o Renda Cidadã seria maior em até 25 milhões que o Bolsa Família, podendo chegar a custar até R$ 30 milhões ao orçamento do governo federal.

A proposta defendida pela equipe econômica é que o Renda Cidadã consolide 27 programas sociais. Até a ala política definir o momento de apresentar o projeto, o Ministério da Economia deverá seguir buscando soluções para o maior impasse que é o financiamento do programa sem que ele atinja o teto de gastos. E, claro, que seja autorizado pelo presidente Bolsonaro.

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