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Bolsonaro diz que auxílio emergencial não é para sempre

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em sua conta no Facebook que o auxílio emergencial “não pode ser para sempre” e, após anunciar o novo programa social, que substituirá o benefício, nega estar preocupado com a reeleição de 2022.

“O Auxílio Emergencial, infelizmente para os demagogos e comunistas, não pode ser para sempre”, escreveu o presidente.

Bolsonaro negou que está preocupado com a reeleição de 2022. “Minha crescente popularidade importuna adversários e grande parte da imprensa, que rotulam qualquer ação minha como eleitoreira. Se nada faço, sou omisso. Se faço, estou pensando em 2022.

O chefe do Executivo afirma estar pensando em 2021, “pois temos milhões de brasileiros que perderam seus empregos ou rendas e deixarão de receber o auxílio emergencial a partir de janeiro/2021”.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), cerca de 13,1 milhões de brasileiros estão desempregados. Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final do mês de setembro.

Na nota publicada em sua página do Facebook, o presidente voltou a fazer críticas às medidas do isolamento social defendidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e adotadas por governadores do país. “A política do “fique em casa que a ‘economia a gente vê depois’ acabou e o ‘depois’ chegou”, afirmou. “Os responsáveis pela destruição de milhões de empregos agora se calam”, completou.

Prorrogação do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou no início do mês de setembro a prorrogação do auxílio emergencial por mais quatro meses. O valor do benefício, no entanto, reduziu pela metade. Agora, as parcelas são de R$ 300 cada.

A MP (medida provisória) nº1000/2020, que ampliou o auxílio emergencial, estabeleceu, ainda, novos critérios, mais rígidos, para definir qual trabalhador continuará a ser beneficiário do programa e qual será excluído. Saiba aqui quais são esses novos critérios.

O auxílio emergencial foi instituído pelo Governo Federal em abril deste ano para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, com o valor inicial de R$ 600 mensal, sendo o dobro para as mães que são chefes de família.

Inicialmente, o programa foi projetado para durar três meses. Mas, com a nova prorrogação, os beneficiários receberão o auxílio emergencial até 31 de dezembro de 2020, data final dos pagamentos.

Renda Cidadã, novo programa social do Governo, dará continuidade ao auxílio emergencial

O Governo Federal, após estabelecer a data final dos pagamentos do auxílio emergencial, anunciou a criação de um novo programa social, o Renda Cidadã. O programa dará continuidade ao benefício financeiro e substituirá o Bolsa Família.

A proposta é vista pelo governo como uma medida para evitar o agravamento da pobreza no país, em virtude das consequências da pandemia do novo coronavírus.

Para financiar o novo programa, o governo chegou a anunciar que usaria parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça).

Porém, como o anúncio foi mal recebido pelo mercado financeiro e por parlamentares, o governo estuda agora extinguir o desconto de 20% concedido automaticamente a contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de pessoa física (IRPF).

Com isso, o benefício mensal do Bolsa Família poderia chegar aos valores de R$ 230 e R$ 240, ultrapassando o valor atual do benefício de R$ 190.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator do orçamento e da PEC emergencial, proposta de emenda à Constituição, por meio da qual o novo programa social será inserido, apresentará o texto do Renda Cidadã essa semana.

Para ser aprovado, o programa precisa, ainda, passar por votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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