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Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes

O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado em caso de segunda onda de pandemia no Brasil. Foi isso o que afirmou o Ministro da Economia, Paulo Guedes. No entanto, ele teceu criticas às tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite.

Ainda de acordo com Guedes, em um ano atípico como este, gastos com objetivo de “ganhar eleição” retiram a principal âncora fiscal que restou “Agora, você furar teto para fazer política, para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações. Isso é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, afirmou.

Por causa do estado de calamidade pública, em razão da pandemia do novo coronavírus, as metas de déficit primário e a regra de ouro foram abolidas para 2020.

Teto pode ser flexibilizado

Para o Ministro da Economia, a única justificativa para flexibilização do teto é com uma segunda onda de pandemia do novo coronavírus no Brasil. “Uma coisa é você furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma segunda onda, aí sim nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E, aí sim, é o caso de você furar o teto”, declarou o ministro.

Guedes falou com a imprensa na portaria do Ministério da Economia, após reunião virtual com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Renda Cidadã

O Governo Federal anunciou a criação de um novo programa social, o Renda Cidadã, que substituirá o Bolsa Família.

Para financiar o novo programa, o governo chegou a anunciar que usaria parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e de precatórios (valores devidos após sentença definitiva na Justiça).

Porém, com a má recepção da ideia, o governo estuda agora extinguir o desconto de 20% aos contribuintes que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).

“Vamos ter que dar uma turbinada neste programa sim. Mas precisa furar teto? Não”, declarou o ministro.

Apesar do esforços de lideranças, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já deixou claro a auxiliares e interlocutores que não irá avalizar medidas impopulares para o financiamento do Renda Cidadã antes do resultado das eleições municipais. Sendo assim, a decisão segue adiada para dezembro.

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