Algumas modificações foram realizadas quanto a concessão do auxílio emergencial no valor de R$ 300. Agora, o Governo usa ferramenta para suspender pagamentos. De acordo com o secretário especial adjunto da Fazenda do Ministério da Economia, Gustavo Guimarães, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) vem sendo utilizado no cruzamento de dados, delimitando a base de beneficiários do auxílio.
O custo mensal do auxílio emergencial caiu de R$ 50,8 bilhões a R$ 16,9 bilhões para o período de setembro a dezembro ao Governo Federal. “Aconteceu realmente uma limitação”, disse o secretário.
Dentre as adequações que foram feitas pelo Governo está a relação com as posses dos beneficiários. Por exemplo, se o cidadão tiver posse ou propriedade de bens acima de R$ 300 mil, não receberá as próximas parcelas do auxílio.
Ainda de acordo com o secretário, “outros cortes foram feitos com base no CPF”, complementando as mudanças que foram feitas para atender a recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar fraudes.
Além disso, foram cortados do auxílio emergencial os beneficiários do Bolsa Família. Agora, quem é cadastrado no Bolsa Família voltará a receber o que tem direito pelo programa. Caso esse valor seja menor que R$ 300, apenas a diferença será paga através do auxílio emergencial.
Governo usa ferramenta para suspender pagamentos: entenda!
Em meio às discussões sobre a prorrogação do auxílio emergencial, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) estimou que os pagamentos indevidos do benefício poderiam chegar a R$ 42,1 bilhões.
Dentro dessa estimativa, R$ 23,7 bilhões foram para 6,4 milhões de pessoas que estariam recebendo sem ter direito. Os demais R$ 18,4 bilhões são de mães que foram indevidamente cadastradas como chefes de domicílio. O que garantia o recebimento dobrado do benefício, de R$ 1,2 mil.
Em uma projeção para o pagamento de cinco parcelas, o TCU estimou que os pagamentos indevidos nesse caso são da ordem de R$ 23,7 bilhões.
Auxílio foi prorrogado
Neste ano, o Executivo depositou cinco parcelas de R$ 600 para os beneficiários do auxílio, visando ajudar os brasileiros de baixa renda, trabalhadores informais, MEIs, autônomos e desempregados.
O presidente Jair Bolsonaro já havia informado sobre a redução do valor do benefício e argumenta que, se o valor é pouco para os brasileiros afetados pela pandemia, “é muito para quem paga, no caso, o Brasil”.
De acordo com cálculos feitos pela equipe econômica, o custo mensal do benefício foi de R$ 50 bilhões por mês durante a primeira fase do programa.
Dessa forma, foi anunciada a prorrogação do auxílio emergencial por quatro meses no valor de R$ 300.