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Reformas: Bolsonaro quer continuar com a agenda de reestruturação

Nesta segunda-feira (19/10), Bolsonaro participou de um evento virtual promovido pela Câmara de Comércio dos EUA. Na ocasião, ele afirmou que pretende seguir com a agenda de reformas estruturantes do Estado. Segundo o presidente, a próxima aprovação será a da Reforma Administrativa que trata das mudanças no funcionalismo.

Bolsonaro acredita que com essas transformações no serviço público o governo terá uma economia de R$ 300 bilhões. A previsão é de que o dinheiro seja acumulado pelos próximos dez anos. “O governo brasileiro continuará a colocar em marcha sua ambiciosa agenda de reformas. O próximo passo será a aprovação da reforma administrativa, que tem o objetivo de modernizar a gestão pública e resultará em economia de cerca de R$ 300 bilhões ao Estado nos próximos dez anos”, apontou.

Ao mesmo tempo em que estão sendo feitos os estudos na Administrativa, o Governo Federal também trabalha na Reforma Tributária. A segunda é voltada para a unificação dos impostos, gerando um sistema mais simples de arrecadação. Bolsonaro inclusive está considerando a possibilidade de aprovar ambas juntas.

O presidente aproveitou o evento com os EUA para chamar a atenção dos investidores estrangeiros, principalmente, às privatizações. “Sabemos da enorme importância dos investimentos americanos em vários setores da economia brasileira. Convidamos os investidores a examinarem atentamente a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI, e a conhecer melhor as oportunidades que o Brasil oferece em matéria de concessões e privatizações”, pontuou.

Detalhes da Reforma Administrativa

Como já comentado, uma das reformas mais comentadas do governo Bolsonaro é a Administrativa. Apesar da pressa em aprovar o texto, é provável que a votação seja feita só em 2021, segundo Rodrigo Maia. Em entrevista à Globo News, ele afirmou que não terá tempo para levar a discussão ao Plenário em 2020.

“O prazo de emenda vai acabar inviabilizando a votação neste ano, mas é bom que a gente começou o debate”, disse. Vale ressaltar que a primeira etapa, a PEC 32/2020, foi encaminhada ao Congresso Nacional no início de setembro. Ou seja, ainda é muito recente e enquanto não for aprovada, as outras etapas ficam travadas.

A Reforma Administrativa traz muitas mudanças, inclusive em relação à estabilidade. Por exemplo, só aqueles que forem aprovados para carreiras de Estado terão esse direito. Outra novidade são os novos vínculos:

  • Vínculo de experiência;
  • Cargo com vínculo por prazo indeterminado (sem estabilidade);
  • Cargo típico de Estado (com estabilidade);
  • Vínculo por prazo determinado (temporário);
  • Cargo de liderança e assessoramento (equivalente aos atuais cargos de confiança).

Antes de serem efetivados, de acordo com a reforma, haverá uma nova etapa de vínculo de experiência com prazo de dois anos. Esse período será feito após a aprovação no concurso. Depois disso, os candidatos passarão por avaliação de desempenho e só os considerados “melhores” conseguirão ser efetivados. Já a estabilidade ficará garantida após um ano trabalhando na função.

Vale ressaltar que, de acordo com Paulo Guedes, esse período para conseguir a estabilidade será definido por cada órgão. “Cada um desses quadros típicos de estado é que vai decidir se é preciso seis anos, sete anos para adquirir estabilidade. Na Receita Federal, pode ser que sejam quatro anos, no Itamaraty pode ser que sejam oito anos”, afirmou.

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