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Câmara barra prova de vida do INSS, que segue mantida

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 14 de julho, o Projeto de Lei 385/21, do Senado Federal, que suspende até 31 de dezembro de 2021 a comprovação de vida dos beneficiários perante o INSS. Dessa forma, a Câmara barra prova de vida do INSS, mas ela segue mantida pelo menos até agosto.

É que devido às mudanças no Projeto de Lei inicial, a proposta será enviada novamente para aprovação do Senado Federal.

A prova de vida é realizada anualmente nos bancos onde o segurado recebe o benefício, seja auxílio-doença ou aposentadoria, por exemplo. Isso pode ser feito também nas agências do INSS.

Para o relator, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), “não há justificativa para que, em um momento tão grave de crise sanitária, a prevenção a possíveis fraudes esteja acima da preservação da vida de milhões de brasileiros com o risco de corte do benefício”.

Dispensa da prova de vida do INSS

Os segurados do INSS precisam realizar uma prova de vida anual por meio da própria biometria ou pelo processo de identificação (via autoatendimento). Essa verificação geralmente pode ser feita em dois momentos: no mês de aniversário do beneficiário ou 30 dias antes de vencer a última prova de vida.

Caso a nova proposta seja devidamente aprovada, a Lei Orgânica da Seguridade Social vai passar por mudanças pontuais. O procedimento comprobatório, então, poderá ser dispensado a quem usa biometria nos bancos para receber os benefícios do INSS.

O PL 2466/20 também prevê a autorização do instituto para consultar a Receita Federal antes de suspender os pagamentos dos segurados. Em tramitação conclusiva, a proposta será avaliada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Prova de vida digital

O INSS usará seu aplicativo, o Meu INSS, para realizar a biometria facial. O procedimento também poderá ser feito pelo aplicativo do Governo Digital, o Meu gov.br. Os segurados poderão usar a câmera de seus celulares para realizar a prova de vida digital. Confira o passo a passo:

  • Acesse o aplicativo Meu gov.br ou Meu INSS;
  • Centralize seu rosto;
  • Vire o rosto para a direita;
  • Feche os olhos;
  • Sorria;
  • Vire novamente o rosto;
  • Faça a captura da biometria através de foto.
  • ATENÇÃO: se a biometria for validada por meio do TSE, será necessário informar o número do título de eleitor. Caso seja validada pelo Denatran, será preciso informar a data de emissão da Carteira de Habilitação.
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