De acordo com o calendário do Ministério da Economia (ME), ainda haverá seis dias de folga ao longo do ano de 2022. Serão, ao todo, cinco dias de feriados nacionais e outra data em que terá ponto facultativo.
As informações detalhadas pela pasta do governo não consideram as datas comemorativas estaduais, municipais e regionais, como aniversários de cidades ou padroeiras da região. É válido destacar, inclusive, quais são as diferenças entre feriado e ponto facultativo.
A distinção entre ambos é relativamente fácil de destacar, embora ainda haja confusão.
Feriado
No feriado, é obrigatória a folga, seja para quem trabalha na rede pública quanto aos que atuam na rede de iniciativa privada.
Ponto Facultativo
No ponto facultativo, por sua vez, fica a critério da empresa (pública ou privada) sobre como serão definidos os horários de funcionamento dos trabalhos.
Calendário de feriados e pontos facultativos em 2022
Agora que ficou esclarecido, seguimos com a lista:
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).
Um dos destaques para o restante do ano é que não teremos feriado prolongado, salvo o caso da Proclamação da República (15/11) que cairá em uma terça-feira.
Além disso, o Ministério da Economia declarou que o Dia do Servidor Público, marcado no dia 28 de outubro, sexta-feira, será ponto facultativo e também relatou sobre o cumprimento das demais datas.
“São para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”, informa a portaria da pasta.