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Jovens de classe média recebem auxílio emergencial de forma indevida

Quem recebeu o auxílio emergencial de forma indevida por não se encaixar nos critérios e omitir informações deverá devolver os R$ 600.

Depois dos mais de 70 mil militares que receberam o auxílio emergencial de forma indevida, agora também entraram para o grupo jovens de classe média, estudantes universitários, mulheres de empresários e servidores públicos, bem como seus dependentes. De acordo com o governo, a irregularidade pode ter acontecido porque usuários omitiram a renda familiar mensal ao solicitar o benefício.

Acredita-se que isso só foi possível pela falta de uma checagem mais precisa e rigorosa dos dados. A Dataprev é responsável por essa análise, no entanto, não utilizou a base de dependentes de quem declara Imposto de Renda. Ou seja, não dá para saber se que solicitou o auxílio emergencial é filho de servidor público, por exemplo. Enquanto isso, milhares de pessoas que realmente precisam do benefício ainda não tiveram seus cadastros aprovados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia se posicionado sobre o auxílio emergencial indevido para militares, bloqueando as respectivas contas e devolvendo os valores aos cofres públicos. O mesmo acontecerá com as pessoas que tiveram acesso aos R$ 600 sem ter esse direito. Por isso, a Corte irá ampliar a auditoria de investigação dos militares para analisar os novos casos de fraude.

Contudo, ainda não se sabe quanto dinheiro está envolvido e será necessário fazer uma análise minuciosa dos beneficiários que já embolsaram o auxílio. Um técnico do TCU afirmou que não acionar a Receita Federal para cruzar informações foi uma “falha grosseira”. O que se sabe é que mais de 100 milhões CPFs foram cadastrados, dos quais 59 milhões foram considerados elegíveis. Dessa parcela, cerca de sete milhões ainda esperam pelos R$ 600.

Problemas na base de dados

A Dataprev está usando o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social para analisar os CPFs cadastrados. Pelo CNIS é possível obter informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que mantém dados sobre funcionalismo e trabalhadores da iniciativa privada.

No entanto, a RAIS tem uma quebra, uma vez que não abrange os servidores públicos que ingressaram nessas carreiras a partir de 2018. Bem como, não abrange funcionários aposentados e inativos nos estados e municípios. Essa seria uma explicação para o recebimento do auxílio emergencial de forma indevida.

Sobre esse problema, a Dataprev afirmou que a urgência para realizar uma operação com o objetivo de ajudar as camadas mais vulneráveis pode culminar em erros pontuais. “Trata-se de uma operação inédita e seu aprimoramento precisa ser realizado durante o processo, em razão da urgência da situação. A metodologia e as dificuldades têm sido amplamente explicadas e casos pontuais são passíveis de ocorrer em uma operação dessa magnitude de processamento de dados de milhões de requerimentos em bloco”, disse a empresa em nota.

Agora está sendo discutida a necessidade de cruzar as informações fornecidas pelos usuários com as declarações do Imposto de Renda. “Ressalta-se que todos os cidadãos podem solicitar o auxílio e os requerentes têm o dever legal de informar corretamente sua composição familiar, sem omissões ou utilização de dados de terceiros em cadastros públicos, sob pena de incursão no crime de falsidade ideológica e multa, conforme previsto no Código Penal brasileiro”, pontuou a Dataprev.

O auxílio emergencial tem dado o que falar. Nessa semana, a Caixa começou a pagar a segunda parcela dos R$ 600. Mas o banco também bloqueou transações das poupanças digitais para outras contas alegando que isso burlava os calendários estipulados. A ideia é seguir as datas corretamente para evitar aglomerações nas agências.

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