Renda Cidadã: para bancar programa Paulo Guedes quer retirar desconto do IR

O Ministério da Economia está à procura de novas forma de custeio do Renda Cidadã, projeto que visa a substituição do Bolsa Família. Uma delas pode ser a extinção do desconto de 20% dado aos cidadãos que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A informação foi dada pela equipe […]

O Ministério da Economia está à procura de novas forma de custeio do Renda Cidadã, projeto que visa a substituição do Bolsa Família. Uma delas pode ser a extinção do desconto de 20% dado aos cidadãos que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A informação foi dada pela equipe do ministério em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

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Segundo a equipe de Guedes, com a medida, os valores das parcelas do Renda Cidadã poderiam ser ampliados de R$ 190 a até R$ 240 ou R$ 250. Se a extinção do desconto for aprovada, em torno de 17 milhões de brasileiros serão afetados pela medida. Em outro comunicado, o Ministério da Economia informou que estava pesquisando retirar as deduções médicas e educacionais do imposto, mas a ideia foi criticada e a equipe econômica voltou atrás.

Formulário Simplificado do IPRF

Ao optar pela declaração simplificada do IPRF, o contribuinte troca todas as deduções legais previstas na declaração completa pelo desconto de 20%. O limite muda a cada ano, e não precisa da comprovação dos desembolsos aplicados no formulário simplificado. A medida foi criada há 45 anos atrás, e o valor do desconto só justifica o rendimento consumido do contribuinte, não valendo para acréscimo patrimonial.

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No modelo completo, os declarantes podem incluir gastos com dependentes, previdência privada (modalidade PGBL), despesas médicas, hospitalares, oftalmológicas, de planos de saúde, INSS retido e outros. Portanto, a própria União Federal aconselha que nem sempre é vantagem para o contribuinte a escolha do cadastro simplificado já que declarando esses itens a restituição pode ser maior para o cidadão.

Para a equipe do Ministério da Economia, o formulário simplificado já não faz mais sentido nos dias atuais visto que a maioria dos serviços atualmente tem comprovantes e notas fiscais eletrônicas. O que, segundo eles, torna a declaração de imposto de renda mais simples para o cidadão que precisa ou opta por declarar.

Renda Cidadã

O Renda Cidadã é uma proposta do Ministério da Economia para unificação de benefícios fornecidos pelo governo federal. Ele seria o substituto do Bolsa Família, mas também poderia provocar a extinção de outros programas. O gasto com o Renda Cidadã seria maior em até 25 milhões que o Bolsa Família, podendo chegar a custar até R$ 30 milhões ao orçamento do governo federal. Por conta dos altos gastos, a equipe econômica de Guedes busca alternativas para o financiamento do programa sem que ele atinja o teto de gastos.

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