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Renda Cidadã: para bancar programa Paulo Guedes quer retirar desconto do IR

O Ministério da Economia está à procura de novas forma de custeio do Renda Cidadã, projeto que visa a substituição do Bolsa Família. Uma delas pode ser a extinção do desconto de 20% dado aos cidadãos que optam pela declaração simplificada do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A informação foi dada pela equipe do ministério em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Segundo a equipe de Guedes, com a medida, os valores das parcelas do Renda Cidadã poderiam ser ampliados de R$ 190 a até R$ 240 ou R$ 250. Se a extinção do desconto for aprovada, em torno de 17 milhões de brasileiros serão afetados pela medida. Em outro comunicado, o Ministério da Economia informou que estava pesquisando retirar as deduções médicas e educacionais do imposto, mas a ideia foi criticada e a equipe econômica voltou atrás.

Formulário Simplificado do IPRF

Ao optar pela declaração simplificada do IPRF, o contribuinte troca todas as deduções legais previstas na declaração completa pelo desconto de 20%. O limite muda a cada ano, e não precisa da comprovação dos desembolsos aplicados no formulário simplificado. A medida foi criada há 45 anos atrás, e o valor do desconto só justifica o rendimento consumido do contribuinte, não valendo para acréscimo patrimonial.

No modelo completo, os declarantes podem incluir gastos com dependentes, previdência privada (modalidade PGBL), despesas médicas, hospitalares, oftalmológicas, de planos de saúde, INSS retido e outros. Portanto, a própria União Federal aconselha que nem sempre é vantagem para o contribuinte a escolha do cadastro simplificado já que declarando esses itens a restituição pode ser maior para o cidadão.

Para a equipe do Ministério da Economia, o formulário simplificado já não faz mais sentido nos dias atuais visto que a maioria dos serviços atualmente tem comprovantes e notas fiscais eletrônicas. O que, segundo eles, torna a declaração de imposto de renda mais simples para o cidadão que precisa ou opta por declarar.

Renda Cidadã

O Renda Cidadã é uma proposta do Ministério da Economia para unificação de benefícios fornecidos pelo governo federal. Ele seria o substituto do Bolsa Família, mas também poderia provocar a extinção de outros programas. O gasto com o Renda Cidadã seria maior em até 25 milhões que o Bolsa Família, podendo chegar a custar até R$ 30 milhões ao orçamento do governo federal. Por conta dos altos gastos, a equipe econômica de Guedes busca alternativas para o financiamento do programa sem que ele atinja o teto de gastos.

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