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13º do Bolsa Família: pagamento NÃO deve ser realizado em 2020

O décimo terceiro salário, que foi concedido aos beneficiários do Bolsa Família em 2019, não deve ser pago em 2020 pelo governo Jair Bolsonaro. A Medida Provisória que tornaria o pagamento do 13º salário do Bolsa Família permanente perdeu validade em março deste ano por não ser votada.

O benefício oferecido em 2019 foi fruto de promessa de campanha e objetivava que o pagamento fosse realizado apenas uma vez. “Você, homem e mulher, senhor, senhora que recebe o Bolsa Família, que precisa, vai receber o ano que vem, se Deus quiser, caso sejamos presidente, o 13º”, disse o então candidato Jair Bolsonaro.

A informação foi confirmada por meio de nota da Agência Senado, desde o dia 25 março de 2020, quando a medida provisória (MPV 898/2019) que estabelecia o pagamento de 13º salário para os beneficiários do programa social havia perdido sua validade.

Pagamento do 13º do Bolsa Família foi feito em 2019

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (MP) que liberava verba para que os beneficiários do Bolsa Família recebessem o pagamento do 13º salário em 2019.

Apesar disso, a oposição desejava estender o 13º salário ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e torná-lo permanente. Enquanto isso, o governo se articulou para que a MP perdesse força. Dessa forma, a liberação do 13º salário do Bolsa Família precisaria de uma nova MP ou que um Projeto de Lei (PL) fosse enviado para o Congresso Nacional. O que acabou não acontecendo e a MP caducou em março de 2020.

Bolsa Família deve ficar sem décimo terceiro em 2020

O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza.

De acordo com informações de um técnico da equipe econômica, do Governo Federal, ouvido pelo UOL, o pagamento do 13º do Bolsa Família não está em debate:

“As pessoas receberam pelo menos R$ 600 durante cinco meses. Esse valor é bem superior ao Bolsa Família e equivaleria a um 14º e a um 15º. Se pagarmos um 13º para beneficiários do Bolsa Família, também teremos que pagar para quem recebe o auxílio emergencial? Não está claro. Mas essa decisão é política e depende do presidente Bolsonaro. Mas não há debates sobre isso no governo”, disse o técnico da equipe econômica.

Além disso, assessores de Bolsonaro também afirmaram que o pagamento do 13º do Bolsa Família não é debatido pelo Planalto e pelas assessorias jurídicas da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Isso aponta que o benefício não deverá ser pago novamente pelo Governo Federal.

Tudo sobre o Bolsa Família 2021

O governo já se pronunciou e disse que pode ocorrer uma ampliação do Bolsa Família 2021. Junto com essa novidade, membros do executivo já andaram dando spoilers sobre o que o benefício poderá oferecer para o próximo ano.

Existem muitas especulações sobre o Bolsa Família em 2021: saiba tudo sobre o benefício aqui! Essa é uma maneira de você se manter bem informado sobre as previsões futuras do programa social.

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